O presidente da Unita considera que a Proposta de Lei do MPLA sobre Repatriamento de Capitais, aprovada em Junho de 2018, é uma lavagem de dinheiro.
Em entrevista à Rádio Essencial, Adalberto Costa Júnior defendeu que a proposta é uma lavagem de dinheiro porque “tudo o que foi roubado volta para o bolso de quem roubou” sem uma percentagem do Estado.
O líder do principal partido da oposição entende que foi “um ‘tiro nos pés’” o MPLA não ter aprovado a proposta de Repatriamento de Capitais apresentada pela Unita, em que o repatriamento era feito, mas revertendo uma percentagem para o Estado. Costa Júnior recordou que a proposta que a UNITA passou por uma universidade angolana de prestígio para ver “aspectos críticos” e que mereceu poucas alterações. “Quando foi ao parlamento o MPLA votou contra”, enfatizou.
A proposta do MPLA dava conta de que os angolanos com depósitos superiores a 100 mil dólares, no estrangeiro não declarados, teriam seis meses para proceder ao repatriamento para Angola sem estarem sujeitos a qualquer investigação criminal, tributária ou cambial.
Esta lei só foi regulamentada uma semana antes do prazo de ‘graça’ de seis meses, denuncia o líder da Unita. “Inviabilizou o repatriamento de capitais voluntário e trouxe uma proposta com efeitos punitivos”.
Costa Júnior revela que houve “uma série de gabinetes de advogados” contratados por empresários que queriam devolver capitais a solicitarem informações e ajuda de como poderiam proceder. “Isso trouxe a perda clara do benefício voluntário. Se não houver uma capacidade de dialogar uma condição do Governo se sentar com este grosso número de cidadãos que infelizmente desviaram verbas estratégicas do Estado, elas não voltam”.
O líder da Unita garantiu, se chegar ao Governo, vai proceder a alterações da proposta de forma a permitir ao Estado encaixar o dinheiro repatriado.
Aliás, o combate à corrupção mereceu fortes críticas do líder da Unita. Adalberto Costa Júnior acusou o Governo, de João Lourenço, de apenas transferir interesses, dando exemplos de obras adjudicadas “sem qualquer concurso público” ou “por convite”, concluindo que “nada mudou”.
