Uma fonte do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que preferiu não ser identificada por questões de “autoridade processual”, negou nesta quarta-feira, 20, que esteja a decorrer junto daquela instância averiguações relacionadas com o caso que envolve o líder destituído da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e o empresário Rui Galhardo, tal como este último asseverou esta terça-feira, 19, contrariando as declarações do porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR), Álvaro João, que negou “categoricamente”.
A fonte afirmou não ser possível haver um processo que tenha tido origem na Direcção Nacional de Acção Penal (DNIAP) e que esteja a ser investigado a nível do SIC, uma vez que o órgão tutelado pela PGR tem foros próprios e mecanismos apropriados para proceder a investigações em casos em que os entes envolvidos gozam de estatuto especial, como é o caso de Adalberto Costa Júnior, que é deputado.
“As declarações do porta-voz da PGR são válidas, até porque o detentor da acção penal é o Ministério Público. Em situação normal, o SIC não dá início a nenhuma investigação sem que o Ministério Público ordene, tal como prevê o novo Código do Processo Penal”, afirmou a fonte do SIC, questionando sobre o número do processo, “se é que de facto este existe”.
“Quem atribui o número do processo é a secretaria do Ministério Público. Se existe um processo é porque existe um número. Logo, bastava que se indicasse o número para se apurar se há ou não um processo ou processos a decorrem a nível do SIC. Porque não é possível que se faça alguma diligência sem que esta seja validada pelo Ministério Público, que ordena a instrução preparatória de qualquer processo”, insistiu a fonte.
Nesta terça-feira, em declarações exclusivas ao !STO É NOTÍCIA, Rui Galhardo afirmou que havia uma certa confusão sobre a questão de haver ou não uma queixa-crime contra Adalberto Costa Júnior na Procuradoria-Geral da República. O empresário e militante da UNITA, que acusa Adalberto Costa Júnior de alegada tentativa de homicídio, esclareceu que não havia “uma queixa-crime da PGR” mas, sim, uma queixa-crime intentada por ele junto da DNIAP e que estava em fase de averiguações no SIC.
Rui Galhardo garantiu ainda que, fruto dessa queixa-crime, cujos trâmites estariam a decorrer junto daquela instância criminal, depois de ter passado pela DNIAP, o líder destituído da UNITA seria convocado esta semana para ser ouvido, havendo fortes indicadores deste vir a ser constituído arguido no processo.
“Eu já fui ouvido e agora vão passar para os acusados. Depois de ele ser ouvido e se fizer uma comparação é que há uma decisão de arguido ou não, mas eu sei que ele vai ser constituído arguido, porque ele não tem qualquer hipótese de escapar”, afirmou Rui Galhardo, quando questionado sobre a ideia de Adalberto Costa Júnior vir a ser ouvido esta semana no SIC.
