Com o número de caso de violência doméstica a aumentaram em A ngola, crescem os apelos para que os autores sejam punidos de acordo com a lei, algo que mitas vezes é ignorado. Medidas duras contra autores dessa violência devem ser aplicadas sem excepção, diz especialista.
Ao mesmo tempo um músico angolano lançou uma campanha denominada “Silêncio Mata” que visa alertar o público em geral sobre o problema.
Seiscentos e trinta e nove casos de violência praticada no seio familiar foram registados pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Janeiro à Agosto deste ano.
Os homens continuam a ser os principais protagonistas dos crimes contra o género, liderando o registo com 588 casos praticados.
O Teólogo e Psicanalista, Ribeiro Tenguna, apela a tomada de medidas legais e coercivas aos agressores, conforme orienta o ordenamento jurídico.
“As autoridades devem aplicar a lei contra quem exerce a violência contra ao seu semelhante. A aplicação da lei deve resultar na sua punição independente de quem seja, para que sirva de exemplo para sociedade como um todo”, disse
A Lei n.º 25/11 de 14 de Julho de 2011 estabelece o regime jurídico de prevenção da violência doméstica, de protecção e de assistência às vítima. Todavia o disposto normativo é ignorado e os casos de agressão contra mulheres e meninas continuam a pôr em causa a estabilidade familiar, a paz social, a igualdade de género, o desenvolvimento socioeconómico e o respeito contra os direitos da pessoa humana. Esta situação não apenas preocupa as autoridades angolanas.
Nas forças sociais que lutam contra violência doméstica e a desestruturação familiar juntou-se o músico Sarissari com o projecto denominado “Silêncio Mata”, que visa reforçar as acções de sensibilização dos sobre o problema.
“O objectivo é de sensibilizar a juventude a mudar de atitude, tocando no seu coração e na mente.”, disse Aarissari para quem é preciso “mudar as mentes para que a nossa sociedade evolua de forma positiva e, isto só vai acontecer se nossa a sociedade for sólida”.
“Por causa da guerra, por causa de vários problemas sociais, pobreza entre outros as nossas famílias ficaram desestruturadas”, disse o artista no acto de apresentação pública do projecto de acção cívica contra violência baseada no género que, para além de um filme curta metragem e uma música, contempla a realização de palestras, mesas redondas e outras acções de sensibilização social contra este fenómeno.
“O projecto será implementado em todo país para capacitar o maior número de mulheres para que estejam conscientes sobre os seus direitos e deveres, a fim de denunciarem os actos de violência”, acrescentou.
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher já se juntou ao projecto dando o seu apoio institucional.
A ministra Faustina Alves referiu que o projecto “Silêncio Mata” reforça as acções do Governo no combate contra violência, da consciencialização das famílias, do resgate dos valores morais e cívicos e da boa convivência.
“Uma sociedade só atinge os seus objectivos se as pessoas estiverem tranquilas para poderem pensar, refletir, investigar e, com violência nem mesmo a gestão doméstica é feita, porque a família começa a entrar numa desestruturação onde não há superiores, não há pais, não há filhos não irmãos, onde a obediência não existe, onde a harmonia não existe então não há progresso, não há estabilidade”, afirmou.
