O Sindicato Nacional dos Médicos (SINMEA) está preocupado pelo facto de o projecto Nascer Livre para Brilhar, da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, estar inscrito no OGE-2022 com um orçamento de 5,5 mil milhões de kwanzas, verba mais elevada do que a destinada aos projectos de combate à malária, lepra, tuberculose e doenças crónicas não transmissíveis.
O SINMEA entende que o projecto Nascer Livre para Brilhar não deveria sequer constar no Orçamento Geral do Estado (OGE) visto que há muitas outras prioridades a que o Executivo tem de atender.
Falando aos jornalistas, aquando do anúncio da greve dos médicos, agendada para Dezembro próximo, os responsáveis do SINMEA salientaram que o programa de combate à malária tem menos de dois mil milhões de kz (1,3 mil milhões), na presente proposta, enquanto o projecto Nascer Livre para Brilhar tem uma dotação de 5,5 mil milhões.
“A malária é a principal causa da mortalidade em Angola, não se justifica ter menos verba. O projecto Nascer Livre para Brilhar não compra medicamentos, porque os remédios estão inclusos no programa da luta contra a Sida”, disse Adriano Manuel, presidente do sindicato.
Pedro Rosa, secretário-geral do sindicato, salientou que o dinheiro deste projecto não deveria sair do OGE.
“Pelo contrário, o projecto tinha de ter mesmo fundos próprios e que a primeira-dama da República tinha apenas de ser a patrocinadora”.
Adriano Manuel lamentou o facto de o programa para o combate à malnutrição estar inscrito no OGE-2022 com 1,5 milhões de kz contra os 5,5 mil milhões do projecto da Primeira-dama.
“O mais grave é que o dinheiro do projecto Nascer Livre para Brilhar é retirado do orçamento da saúde”, referiu o sindicalista.
Criado em Dezembro de 2018, no Luena, Moxico, pela primeira-dama, o projecto “Nascer Livre para Brilhar” tem como principal objectivo a redução da transmissão do HIV/Sida de mãe para filho. O programa assiste actualmente mais de 3.000 mulheres em todo o País.
