O XIII Congresso da UNITA tem início na quinta-feira, em Luanda, com o foco na eleição do novo presidente do partido. A realização do Congresso é consequência da anulação do conclave anterior, pelo Tribunal Constitucional, que considerou “sem efeitos”, “por violação da Constituição, da Lei e dos Estatutos”.
Na base da anulação está o facto de, à data do conclave, o candidato Adalberto Costa Júnior, então com dupla nacionalidade, não ter apresentado, atempadamente, a perda da nacionalidade portuguesa.
Daí que o TC determinou a manutenção da direcção central eleita no Congresso XII de 2015, que elegeu Isaías Samakuva presidente da UNITA.
O Congresso, a decorrer de 02 a 04 deste mês, tem como lema “Ano da mobilização dos patriotas para a alternância do poder”.
No evento terá a participação de mil e 150 delegados, das 18 províncias do país, eleitos nas conferências comunais, municipais e provinciais, realizadas em Novembro.
Providência cautelar
Entretanto, um grupo de membros da Comissão Política (CP) da UNITA apresentou ao TC uma providência cautelar, para adiar a realização do XIII Congresso, alegando irregularidades na reunião que decidiu a realização do conclave.
Os reclamantes alegam que o referido encontro decorreu num clima de intimidações e agressões verbais.
A 29 de Novembro último, o secretário de Comunicação e Marketing daquele partido, Anastácio Ruben Sicato, declarou que a UNITA aprovou, em segunda deliberação, a realização do seu XIII do Congresso Ordinário para o período de 02 a 04 do mês em curso.
O também porta-voz do XIII Congresso Ordinário sublinhou que a par da confirmação do conclave aquela força política suspendeu, preventivamente, os militantes que tentaram inviabilizar a realização do evento, interpondo uma providência cautelar ao TC.
Adiantou que foram suspensos, preventivamente, Ilídio Chissanga Eurico, Amaro Cambiante Sebastião Caimana, Sócrates Yava Kabeia, Elisbey Chinjola Bamba Setapi, Manuel dos Prazeres de Kazoto, Ana Filomena Junqueira da Cruz Domingos e Filipe Mendonça.
A UNITA, principal partido da oposição em Angola, foi fundado em 1966 e nas eleições gerais de 2017 obteve 26.72 por cento dos votos, perfazendo 51 assentos na Assembleia Nacional.
