O Chefe da diplomacia angolana, Téte António, reafirmou quarta-feira o engajamento de Angola para acolher, em 2022, a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).
Em nota de imprensa, a que a ANGOP teve acesso esta quinta-feira, o ministro Téte António refere que a realização da Cimeira, em Luanda, é uma das prioridades da presidência do Conselho de Ministros da África Austral, representada por Angola.
Téte António, que falava na qualidade de presidente do Conselho de Ministros da OEACP, apontou também entre as prioridades a contribuição para a implementação do Plano de Acção aprovado pela 9ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo no Quénia em 2019.
Outra prioridade, segundo o governante, é a finalização do novo Acordo de Parceria OEACP – União Europeia (UE), bem como assegurar os preparativos para a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP.
O ministro fez estas declarações durante a 113ª do Conselho de Ministros da OEACP, que decorre de 30 a 02 de Dezembro, em sessão virtual.
O encontro está a analisar, entre outros, o projecto de acta da reunião do Conselho de Ministros realizado a 06 de Julho 2021, o relatório do Comité de Embaixadores, bem como o relatório do Secretário Geral da Organização.
De acordo com Téte António, “a presidência angolana do Conselho de Ministros da OEACP e o Comité de Embaixadores, presidido pelo angolano, Mário de Azevedo Constantino, está empenhado em apoiar as actividades do Secretariado”.
No entender do chefe da diplomacia angolana, o Secretariado está a cumprir com as tarefas mandatadas pelos Chefes de Estado e de Governo, e fez progressos significativos desde a última reunião do Conselho de Ministros realizado em Julho último.
Entre os progressos neste domínio, indicou a finalização do Plano Estratégico do Secretariado para o período 2022 – 2025, que será apresentado durante a 113ª Sessão do Conselho.
Na sua intervenção, apelou aos Estados membros da OEACP a honrarem as suas contribuições financeiras, para permitir um melhor funcionamento do Secretariado.
Quanto à pandemia da Covid-19, o presidente do Conselho de Ministros da OEACP mostrou-se bastante preocupado com a baixa taxa de imunização em muitos Estados da organização.
Na ocasião considerou um imperativo que os Estados membros mantenham a exigência da distribuição equitativa de vacinas.
“A OEACP é uma associação de 79 países da África, Caribe e Pacífico formada para coordenar as actividades da Convenção de Lomé de 1975”.
Todos os Estados, à excepção de Cuba, são signatários do acordo de Cotonou, que veio substituir as Convenções de Lomé.
O acto constitutivo da OEACP é o Acordo de Georgetown, assinado em 1975.
Os seus principais objectivos concentram-se no desenvolvimento sustentável de seus Estados-membros e na integração gradual na economia global.
