Depois de historiar o processo negocial que antecedeu a greve, o Minsa acusa o presidente do Sinmea, o pediatra Adriano Manuel, de se furtar “sistematicamente” a estar presente “nos encontros agendados, sem justificação plausível, inviabilizando assim o prosseguimento das negociações”.
“Incompreensivelmente, o mesmo Sindicato Nacional dos Médicos prossegue a greve e outras ações, alegadamente por falta de disponibilidade do Minsa para o diálogo o que não corresponde à realidade, deixando dúvidas se a greve persegue estritamente os objetivos laborais constantes no caderno reivindicativo, ou outros inconfessos”, lê-se na nota divulgada em Luanda.
Face à continuação da greve e à alegada obstrução nas negociações, o Minsa “manifesta a sua profunda preocupação por esta atitude” perante uma paralisação que “prejudica gravemente a saúde (…) das populações, neste contexto de calamidade pública em que o país e o mundo” se debatem “com a pandemia de covid-19 e, no caso de Angola, de outras patologias endémicas”.
“O Minsa, no quadro das suas responsabilidades, reitera o seu compromisso de tomar todas as providências necessárias para a salvaguarda das populações”, acrescenta-se no comunicado.
A terminar, o Minsa apela aos médicos em greve que “continuem fiéis ao juramento de Hipócrates a que estão obrigados para a prestação da assistência médica para a salvaguarda da saúde e vida do ser humano, e continuem a desempenhar a sua nobre função com humanismo, dedicação e pondo os seus conhecimentos, enquanto decorrem as negociações”.
Em declarações à Lusa, Miguel Sebastião, secretário provincial do Sinmea, disse que a vigília a nível nacional, convocada para hoje e promovida pelo sindicato, decorreu como previsto em quase todas as províncias.
“Infelizmente em Luanda, a vigília convocada para defronte do Hospital Josina Machel, foi dispersada pela polícia depois das 20:00”, disse Miguel Sebastião.
A vigília iniciou-se às 18:00 locais e por decisão da polícia terminou duas horas depois, sem violência por parte dos agentes da autoridade, acrescentou o dirigente sindical.
“Saímos de forma ordeira”, frisou.
Miguel Sebastião disse ter informações de que a vigília decorreu sem incidentes nos locais previamente escolhidos pelos médicos nas províncias de Benguela, Cuando Cubando, Moxico, Lundas Norte e Sul, Zaire e Uíje.
“Em Cabinda verificou-se o mesmo problema que em Luanda e em Caxito, na província do Bengo, a vigília não foi autorizada”, disse.
No próximo sábado, o Sinmea tenciona realizar uma manifestação/marcha em Luanda, com concentração no largo da Mutamba, e término em frente do Hospital David Bernardino.
“Comunicámos às autoridades que vamos fazer a manifestação. A legislação angolana diz expressamente que as manifestações não carecem de autorização, apenas de informação prévia. Que tem de ser feita 48 a 72 horas antes. Cumprimos o que diz a lei. Assim, iremos lá estar [largo da Mutamba] a partir das 12:00”, garantiu Sebastião.
O caderno reivindicativo, submetido pelo Sinmea ao ministério em setembro apresenta como primeiro ponto a recolocação imediata de Adriano Manuel, indemnização pelos danos causados pela sua transferência para os recursos humanos do Ministério da Saúde e a nulidade do processo disciplinar contra si.
Em causa está um processo disciplinar movido contra Adriano Manuel por denunciar à imprensa a morte de 19 crianças, de um total de 24, no banco de urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, tendo como consequência sido transferido para o departamento dos Recursos Humanos do Minsa, justificado com a necessidade de mobilidade de quadros.
