O Presidente da República, João Lourenço, reuniu esta sexta- feira, 17 de Dezembro, com o Comité de Supervisão da Unidade de Informação Financeira(UIF), no Palácio Presidencial.
O encontro serviu para analisar as sanções que foram impostas recentemente por uma unidade orgânica do tesouro norte-americano a entidades individuais e colectivas angolanas.
A ministra das Finanças, Vera Daves, disse que serão feitas diligências para obtenção de informação, que permitam perceber o que esteve na base da decisão por parte das autoridades norte-americanas, bem como um conjunto de deliberações no plano diplomático e no plano de cooperação entre a PGR e a sua contra parte.
“A mesma diligência será feita pela unidade de informação financeira, enquanto a vários níveis de diferentes entidades de supervisão do sistema financeiro vão levar a cabo diligências de reforço de acções no domínio do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, elevando o seu nível de alerta” explicou.
No domínio da contração pública e da relação do Estado com essas entidades, Vera Daves adiantou que o país vai estar atento as informação que forem obtidas na sequência das diligências, e de acordo com o que está disposto na lei, adoptar medidas preventivas e ou repressivas que forem necessárias.
“É certo que confiamos no juízo das autoridades norte-americanas, mas o Estado angolano como soberano também vai com base nas suas leis analisar a informação a que tiver acesso, e tomar um conjunto de medidas que forem necessárias ao abrigo da legislação em vigor, para que sejam tomadas as medidas necessárias”, acrescentou.
O governador do BNA, José de Lima Massano, fez saber que, independentemente do banco central e das autoridades terem baixado outras orientações, os bancos comerciais acionaram imediatamente os mecanismos adequados, nos termos da lei, razão pela qual estarem relativamente mais tranquilos, por essa altura.
“Do lado do banco central, o primeiro diálogo foi com os próprios bancos comerciais para sabermos se os mecanismos de que dispõem, a Lei de Branqueamento de Capitais e um conjunto de normas que temos regulamentadas sobre essas matérias, foram activados”, explicou. José de Lima Massano disse ainda que o grande desafio era assegurar se o país tinha um quadro jurídico e se este funcionava.
”Até aqui o que nos foi dado a perceber é que sim. Os bancos, na sua generalidade, actuaram em plena conformidade com aquilo que são as disposições legais vigentes”, referiu.
No encontro entre o Presidente da República e o Comité de Supervisão da Unidade de Informação Financeira, os bancos comerciais e as demais instituições financeiras que actuam no pais foram orientados a reforçarem as suas capacidades e instruções, e adoptarem em pleno as recomendações das autoridades angolanas.
O Comité de supervisão é composto por um conjunto de órgãos e organismos públicos, e por uma entidade independente, designadamente o Banco Nacional de Angola.
