Em países cujo regime é deonticamente democrático, a possibilidade de alcançar a poliarquia é inescapável, como preferiu dizer, neste período contemporâneo, o Cientista Político Norte Americano Robert Dahl.
Decerto, o debate sobre a democracia em Angola, segundo Nelson Domingos e observando os pensamentos de Miguel Bembe sem descurar outros conseguidos Politólogos Angolanos está em processo de efetivação. Pois não há democracia real, mas há um processo de democratização.
Deste modo e a despeito de uma leitura generosa, libertária e engajada como preferiu Jean Paul Sartre, podemos inferir que este processo está muito, logicamente, longe da prática da poliarquia se buscarmos, ontologicamente, sem 99% de subjetividade, analisar os fenômenos, processos e estruturas da sociedade política Angolana.
A questão formulada para uma reflexão assente em pormenores rigorosos com os Angolanos e o mundo é uma questão que qualquer comprometido com a praxi da Ciência Política e das outras ciências nomotéticas, orientais ou ciências aplicadas pode elencar. Na verdade, em Angola há muita confusão de prática política por falta de orientação politológica desapaixonada dentro do sistema político e dos partidos políticos ou coligação de partidos Políticos (MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA).
Vejamos que o governo do PR João Lourenço encabeçado pelo partido MPLA é histórico, cuja sua história assenta em mais de 40 anos de governação. Efetivamente, através deste tempo de governação confluída a inexistência de representação eficaz por confiança que, de tal modo, é uma representação sistémica que pressupõe a garantia da felicidade dos Angolanos, assim como defendeu Aristóteles e seu mestre, penso que o desejo de reelegibilidade de João Lourenço em 2022 não será entendido só pelo critério de mais um mandato ou mandato maior, mas por consequências que não se justificam, maquiavelicamente, pela moral, mas por outras consequências assente na virtude do político ou do resultado da acção do grupo governante, como prefere na sua obra <<O PRÍNCIPE>> àquele pensador e pai da Ciência Política (O MAQUIAVEL).
Ora, emprestando subsistência para uma análise conseguida na obra « O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SISTEMA POLÍTICO DE ANGOLA» do Doutor Raúl Araújo, vamos entender que independentemente da má gestão governamental ou incapacidade política do Presidente, este só pode ser substituído por meio de eleições. Este autor convencionado em Direito Constitucional em Angola remete-nos que em sistemas de governos presidencialistas o mandato curto é discutível, podendo impedir o Presidente da República alcançar os seus objetivos eleitorais e políticos do governo, neste caso, em Angola, podemos dizer que o Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, no qual integram 25 políticas públicas, João Lourenço não terá chance de Alcançar sem mandato maior ou mais um mandato – Esta é a razão do desejo de querer mais um mandato?
Olhando pela Matriz Marxista, segundo o qual a superestrutura é o reflexo da infraestrutura, penso que o desejo de querer mais um mandato não determina o sucesso dos políticos como alguns constitucionalistas tentam idealmente enfatizar. Pois, sou apologista da vontade política e não de prescrições, razão pela qual, concordo com Raúl Araújo que essa máxima da concretização do programa por meio da reelegibilidade pode ser vista como um prémio ofertado, legitimamente, ao Presidente, desde que tenha aceitação por uma prestação governamental aceitável.
O Cientista Política GEOVANI SARTORI, conferido por Araújo, desperta-nos que apesar de ser um meio para se chegar a ditadura, a reelegibilidade deve ser examinada no mérito. SARTORI aconselha-nos que antes de dizermos o que a democracia é, é prudente dizermos o que não é. Deste modo, gera-nos a tarefa de nos questionarmos se João Lourenço pode ser reeleito em 2022 pelo mérito? Se buscarmos fazer uma análise do alcance do seu programa de governo desde 2018 e impasses, penso que não estaríamos a fazer ciência ou análise política alegando que SIM ou NÃO sem descrever os factos da afirmação e negação, mas podemos elencar algumas possibilidades de reeleição, suas vantagens e desvantagem, que segundo Araújo foram estudadas por Mário Serrafero, o apologista que reelegibilidade ou reeleição e sucessão podem ser mais pacíficas nas seguintes condições:
- a) Respeito pelas normas de sucessão;
- b) Rotas e caminhos Formais e informais claros quanto à incapacidade e idoneidade para o acesso à presidência;
- c) Uma cultura democrática mais madura;
- d) Existência de um sistema institucional consolidado e com órgãos que cumpram as suas funções de forma relativamente independente e eficaz;
- e) Sistemas de partidos relativamente institucionalizados;
- f) Desvalorização de concepção de raízes personalistas que baseiam o êxito ou o fracasso exclusivamente na pessoa que ocupa a presidência;
- g) Menor ressonância dos estilos populistas, caudillistas e Plebiscitários;
- h) Auto limitação dos governantes em relação à busca de um poder contínuo (SERRAFERU apud ARAÚJO, 2009: 39).
PORTANTO, apesar das desvantagens contextuáveis em Angola, penso que estas condições elencadas são muito importante para reflexão prática dos próximos governos angolanos, pois não basta desejar a reelegibilidade, é importante compreender que este prémio só funciona com boa governação, que mediante a Ciência Política se fundamenta na consolidação do poder nacional para prossecução dos objetivos nacionais […]
AUTOR – Dorivaldo Manuel Dorival / Cientista Político, UAN-FCS
