A defesa do líder do Movimento Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), José Mateus “Zeca Mutchima” denunciou hoje constrangimentos para contactar o seu constituinte, detido há 10 meses, em Luanda, ainda sem data de julgamento.
Em declarações à agência Lusa, o advogado Salvador Freire disse que recebeu a pronúncia do tribunal há mais de um mês, aguardando pela marcação do julgamento.
O líder do MPPLT foi detido em 08 de fevereiro deste ano, acusado dos crimes de associação de malfeitores e rebelião armada, na sequência dos incidentes registados em 30 de janeiro, em Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, na tentativa de realização de uma manifestação, da qual resultaram várias mortes.
“Estamos à espera que o tribunal nos diga quando é que vai ser julgado, entretanto, até à presente data não há qualquer tipo de informação e ele continua mesmo em Luanda, embora doente, e agora estamos a ter dificuldade de o poder contactar”, realçou Salvador Freire.
Segundo o causídico, o Serviço de Investigação Criminal de Luanda não permite que visite “Zeca Mutchima”, atirando responsabilidade ao Serviço de Investigação Criminal nacional.
“Há um mês, os serviços criaram-nos dificuldades para o podermos contactar, argumentando que só têm a guarda dele e o assunto não deve ser resolvido junto do Serviço de Investigação de Luanda, mas junto do serviço de investigação nacional, dirigimo-nos a eles, explicamos a situação e também dizem que não é responsabilidade deles, e até agora não sabemos quem devemos contactar”, frisou.
Inicialmente “Zeca Mutchima” foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal nacional, mas devido à falta de condições e por se tratarem de cadeias temporárias, foi transferido para o serviço de Luanda, contou ainda o advogado.
Salvador Freire disse que o seu cliente encontra-se em excesso de prisão preventiva e todas as diligências feitas até à data não resultaram.
“Nós já escrevemos para o tribunal, para o Ministério Público sobre o excesso de prisão preventiva dele, fizemos ‘habeas corpus’, infelizmente, nem um nem outro requerimento que fizemos fomos atendidos, apenas o silêncio e dizem que temos que aguardar o julgamento, isto demonstra claramente que estamos perante um processo com mãos invisíveis, deve haver alguém que dá ordens, e como tal é um processo político”, sublinhou.
Sem contacto também com “Zeca Mutchima”, prosseguiu o advogado, os seus familiares “estão extremamente preocupados, sobretudo com o seu estado de saúde”.
“O Serviço de Investigação de Luanda não tem condições para poder dar-lhe o tratamento em termos de medicação ou consultas, os familiares e a defesa, de quando em vez é que vamos levando alguns fármacos, mas achamos que não é suficiente, ele deve estar à disposição de um médico cardiologista para poder determinar e prescrever aquilo que necessita neste momento”, explicou.
Sobre o incidente, a polícia angolana informou, na altura, que cerca de 300 pessoas ligadas ao MPPLT, que há anos defende a autonomia da região rica em recursos minerais, tentaram invadir, na madrugada de 30 de janeiro, uma esquadra policial de Cafunfo e em defesa as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de uma dezena de mortos.
“Zeca Mutchima” é apontado pelas autoridades como cabecilha do alegado “ato de rebelião”, que para os cidadãos locais era uma “manifestação pacífica”.
