O Presidente angolano disse hoje, em Luanda, que os que consideram que a justiça angolana é seletiva são os mesmos que pretendem que os órgãos judiciais olhem para o critério da filiação antes de atuarem.
Numa entrevista concedida a cinco órgãos de informação, entre os quais quatro angolanos (Expansão, TV Zimbo, Jornal de Angola e jornal O País) e à Agência Lusa, aos quais foi pedido o envio prévio de duas perguntas, João Lourenço foi instado a comentar as críticas feitas relativamente ao combate à corrupção em Angola, levado a cabo nos últimos quatro anos.
“Passa-se a ideia de que o que se pretende é que a nossa justiça passa a ser efetivamente seletiva. Os que dizem que hoje a justiça angolana já é seletiva, são essas mesmas pessoas que, com esses argumentos que acabei de ouvir, que pretendem que ela passe a ser seletiva e seletiva na base de quê? Seletiva na base da filiação das pessoas que estão a contas com a justiça? Quem é filho de quem?”, questionou, sem nunca referir os processos que visam filhos do seu antecessor na Presidência angolana.
Segundo João Lourenço, “a justiça não pode cair nesta armadilha de dizer que se é filho de A não pode ser tocado, sob pena de se dizer que há perseguição”.
O Presidente angolano informou que, de 2017 à presente data, a Procuradoria-Geral da República instruiu mais de 2.300 processos, apenas relativos “aos chamados crimes de colarinho branco ou crimes contra a economia”, dos quais 330 transitaram em julgado, tendo 26 terminado em condenações, alguns dos quais em segunda instância.
“O tribunal condenou, o condenado recorreu, está no direito de o fazer nos termos da lei, houve um segundo julgamento em segunda instância, um dos casos que eu conheço, esse segundo julgamento não ilibou ninguém, digamos que ajustou as penas quase sempre para baixo, mas manteve as penas, pena de prisão”, frisou.
“Portanto, a justiça está a ser seletiva como?” – insistiu. “Os 26 condenados também têm pai, também têm família, também merecem o mesmo respeito e consideração da sociedade e um tratamento condigno das autoridades. Então, esses 26 condenados ou grande parte deles não estão a ser perseguidos? Foram condenados pelo mesmo tipo de crime, corrupção, peculato, porque é que não se diz que é perseguição”, comentou, sugerindo que “devem parar com esta ladainha da perseguição aos filhos da entidade A ou da entidade B”, frisou.
“O critério tem sido: cometeu o crime ou não cometeu o crime? A justiça só pode ter uma forma de agir”, disse, considerando que “fazer da nossa justiça uma justiça seletiva é isso, dizer quem é filho de A ou de B, não pode ser arguido, julgado, condenado pela justiça porque é filho de A, B ou C”, disse.
“Os outros na visão de quem pensa assim não têm pai, não têm família, esses desgraçados que sejam atirados aí para qualquer sítio, ninguém se preocupa com eles, porque não são filhos de A ou de B isso é que é ser seletiva”, sublinhou.
Desde que João Lourenço assumiu a presidência de Angola, vários familiares ou colaboradores próximos do seu antecessor, José Eduardo dos Santos, incluindo o seu filho e ex-Presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e a filha mais velha, a empresária Isabel dos Santos.
