O secretário-geral do da União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) disse hoje, em Luanda, que um aumento do salário mínimo nacional aceitável não pode estar abaixo dos 100.000 kwanzas (167,5 euros).
José Joaquim Laurindo reagia, em declarações à agência Lusa, ao anúncio hoje o Presidente angolano, enquanto líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, da aprovação nos próximos dias de um novo salário mínimo nacional.
“Uma proposta para o salário mínimo nacional justa nunca pode ser inferior ao preço da cesta básica, que está neste momento no valor de 122.000 kwanzas (204,4 euros)” disse José Joaquim Laurindo.
João Lourenço, que falava hoje em Menongue, capital da província do Cuando Cubango, onde apresentou a Agenda Política do MPLA para 2022, ano em que se realizam as quintas eleições gerais do país, em agosto, não avançou qualquer proposta, admitindo a necessidade deste aumento para a recuperação do poder de compra das famílias.
“No cumprimento das políticas defendidas pelo MPLA, o Executivo aprovará nos próximos dias o aumento do salário mínimo nacional e o ajustamento dos salários da função pública, aumentando desta forma os rendimentos mensais dos trabalhadores e das famílias”, afirmou João Lourenço.
Numa conferência de imprensa realizada quinta-feira, em Luanda, o secretário-geral da UNTA-CS anunciou que está próximo o desfecho, que auguram airoso, do processo da revisão da Lei Geral do Trabalho, não se passando o mesmo em relação ao salário mínimo nacional, cujas propostas encontradas “são diametralmente opostas”.
“Quer dizer, tanto a proposta do executivo, que é bastante baixa, quer do grupo de empregadores, que também é baixa, não encontra e nem vai encontrar aceitação do movimento sindical angolano no seu todo”, disse.
José Joaquim Laurindo pediu aos filiados e dirigentes sindicais para que se preparem “para uma luta renhida neste dossier salário mínimo nacional”.
Em 2019, o Governo angolano fixou o salário mínimo em 21.454,10 kwanzas (35,9 euros) para o setor da agricultura e função pública, 26.817,00 kwanzas (44,9 euros) para transportes, serviços e indústria transformadora e 32.181,00 kwanzas (53,9 euros)para o comércio e indústria extrativa, um aumento de 30% face ao valor definido em 2017.