Os activistas detidos por protestar defronte à Embaixada de Portugal em Luanda, na terça-feira, 1, quando tentavam celebrar os 137 anos da assinatura do Tratado de Simbulambuco, foram colocados em liberdade nesta quinta-feira, 3, com Termo de Identidade e Residência. Eles foram detidos na terça-feira quando faziam um protesto em frente à Embaixada de Portugal em Luanda.
Eles devem apresentar-se regulamente a uma esquadra policial.
Liumbu Liambu, Nilton Cubenda, Manuel Lina e Makosu Sita queriam lembrar, com o protesto, que Cabinda tornou-se num protectorado de Portugal à luz daquele tratado, que o enclave não é parte de Angola e que as autoridades portuguesas têm ainda responsabilidade pelo território.
Isso é, contudo, negado por alguns especialistas em direito internacional à luz de subsequentes medidas da então potência colonial.
O porta-voz do comando provincial da Polícia Nacional de Luanda disse antes do julgamento que eles “não reuniram qualquer pressuposto” da lei de manifestações e reunião.
Nestor Goubel acrescentou que, devido ao “tumulto” criado no local e a recusa em obedecerem as ordens da polícia, foram preventivamente detidos.
