Eleições Gerais em Angola: “A importância ou não de observadores internacionais”

O director do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), Luis Jimbo, atribui às organizações da sociedade civil nacionais o papel mais importante na observação eleitoral do que aquele que pode ser exercido pela comunidade internacional.

Dias depois da embaixadora da União Europeia em Luanda ter dito que o Governo ainda não pediu a presença de observadores do bloco para as eleições de Agosto, aliás, o que acontece desde 2008, acende-se o debate em Luanda sobre a presença de observadores internacionais.

Para Luis Jimbo, “as organizações nacionais são as fontes dos observadores internacionais porque estão nos 167 municípios do país e realizam o seu trabalho a longo prazo, sem esperar pela convocação das eleições ou pela atribuição do título de observador”, e aponta o exemplo de estar “acontecer o registo eleitoral e nenhum observador internacional estar aqui”.

Jimbo diz não ser papel dos observadores internacionais assegurar a transparência, a credibilidade e a aceitação das eleições, mas garantir o cumprimento dos direitos e convenções internacionais “que deve estar presente”.

Entretanto, o líder da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJP), Serra Bango, manifesta-se desapontado com os entraves que as autoridades angolanas criam à observação internacional imparcial e admitiu que o cenário eleitoral de 2022 não será diferente dos anteriores.

Em conversa com a VOA, aquele responsável associativo acusa o Governo do MPLA de, alegadamente, dar primazia às entidades “que lhe convém” que, em sua opinião, não ouvem a sociedade, e, ao mesmo tempo, impedir os partidos da oposição de convidar os seus próprios observadores ”.

“A sociedade civil que tem manifestado interesse em acompanhar as eleições não é credenciada, socorrendo-se apenas de uma observação informal”, lembra.

Para o responsável da AJPD, “a observação internacional devia ser ao longo de todo o processo desde o registo eleitoral até ao credenciamento, passando pelo registo dos cadernos eleitorais” .

Bango diz que as organizações da sociedade civil não terão a capacidade humana para observar todas as assembleias por imposição legal.

“Vai ser uma observação manchada pela mácula que a própria Lei Eleitoral traz”, conclui.

A embaixadora da União Europeia em Luanda, Jeannette Seppen, assegurou, na passada semana, que “a organização está ao dispor de Angola se o Governo angolano desejar esse acompanhamento”.

Luanda, no entanto não manifestou qualquer interesse nesse sentido.