Um cidadão luso-angolano, que pretendia viajar para Portugal, foi impedido de sair de Angola, por alegadamente ter apresentado um teste falso à covid-19, o que lhe valeu uma detenção de três dias, segundo relatou à Lusa.
Sebastião Simão Neto, residente em Portugal há mais de 20 anos, contou que se deslocou a Angola, em férias, e pretendia deixar o país na sexta-feira passada.
O Governo angolano determina que, nas viagens internacionais, os passageiros devem apresentar, no aeroporto, um teste PCR à covid-19 com resultado negativo, realizado até 72 horas antes da viagem, mesmo que o país de destino, no caso Portugal, já não o exija.
Segundo Sebastião Simão Neto, a colheita foi feita no Hospital Pediátrico David Bernardino e o teste realizado no laboratório do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), que, na quinta-feira, um dia antes da viagem, lhe ligou a avisar que podia levantar o resultado.
“No dia 04 de fevereiro tinha viagem marcada de regresso a Lisboa, já tinha feiro o ‘check-in online’, dirigi-me ao aeroporto, no primeiro controlo viram o passaporte e estava tudo certo, no segundo controlo pediram o teste, entreguei, e pura e simplesmente o senhor disse-me que o documento era falso, porque esse papel já não se usa”, disse.
“Pedi que ligassem para o laboratório para verificar a situação, o que eles fizeram foi ligar para o SIC [Serviço de Investigação Criminal] do aeroporto”, referiu, acrescentando que a pessoa que lhe disse que o teste era falso recusou identificar-se.
Na tentativa de resolver a situação, Sebastião Simão Neto foi até ao balcão do ‘check-in’ explicar o que se estava a passar e foi remetido para a responsável, que tentou intervir, mas sem sucesso porque já tinham chegado os efetivos do SIC.
“O senhor tem que nos acompanhar! Disseram-me que não podia despachar a bagagem e fomos até ao gabinete do SIC no aeroporto. Peguei no meu telefone, pus o código QR e a informação era toda do Ministério da Saúde, mostrei e disse que se fosse falso não daria aquela informação, e eles responderam-me: O senhor que detetou é especialista e se disse que é falso é porque é falso”, explicou.
Depois de mais de três horas no SIC do aeroporto, o passageiro sugeriu que deixasse o passaporte e o teste, para resolver a situação na segunda-feira, tendo em conta que era uma sexta-feira, dia feriado, e não se podia resolver nada.
“Não! Tens que ir para a cela”, disseram-lhe, embora tenha argumentado que estava “ciente que o teste é verdadeiro” e acrescentado que, se houve falha, não seria sua, e sim do laboratório.
“Levaram-me para a cela, fiquei lá, e o meu irmão no dia seguinte [sábado] foi para o laboratório e confirmaram que o teste era legal, verdadeiro”, salientou.
Por falta de um procurador para ser ouvido, Sebastião Simão Neto permaneceu detido até segunda-feira, “numa cela, sem colchão, sem dormir e com várias pessoas acusadas de diversos crimes”.
“Só nos três dias que fiquei lá assisti a três lutas, nunca pensei estar numa situação destas, ainda por cima sendo inocente”, lamentou, questionando a forma de funcionamento das autoridades angolanas, “que nem sequer fazem uma perícia e dão logo voz de prisão”.
Na segunda-feira, foi ouvido pela procuradora e recebeu o mandado de soltura, mas questionou quem se responsabilizava pela situação, tendo sido aconselhado a apresentar queixa e comprar o bilhete para regressar, “porque pode demorar muito tempo”.
Até agora, apenas o INIS pediu desculpas pelo sucedido, comprometendo-se a realizar novo teste, grátis, antes da viagem, disse Simão Neto, que ainda se encontra em território angolano.
O luso-angolano disse estar sem dinheiro para o bilhete de passagem, hospedado num hotel e com o prazo de uma semana para se apresentar no seu local de serviço, em Portugal, caso contrário será despedido por justa causa.
“Fui ao IGAE [Inspeção Geral da Administração do Estado], fiz a participação e disseram-me para aguardar e estou aqui a aguardar. Vou fazer uma exposição ainda hoje para o Inadec [Instituto Nacional de Defesa do Consumidor], vou ainda hoje ao consulado português, para ver o que podem fazer por mim, dar-me um apoio jurídico, por exemplo”, afirmou.
Sebastião Simão Neto esteve de férias, por 30 dias, com outro irmão que vive na Holanda, mas que regressou uma semana antes de si.
“O meu irmão quando soube da história disse-me que se fosse com ele nunca mais poria aqui os pés, porque não é normal, o que eu passei, só visto”, lamentou.
“Primeiro são os danos morais, estou a ver baratas onde não há baratas, tenho que pagar mais 330.000 kwanzas (498,1 euros) para o bilhete, estou no hotel, fiz compras para levar, as coisas já estão a estragar-se, tudo isso são danos, dinheiro deitado fora”, realçou.
A Lusa contactou o Ministério da Saúde, que tutela o INIS, bem como o SIC, tendo ambas as entidades indicado que estão a apurar os factos e remetido esclarecimentos para mais tarde.
