Angola registou um saldo orçamental com superavit na ordem dos 101,8 mil milhões de kwanzas (181,5 milhões de euros) no segundo trimestre de 2021, período em que o saldo fiscal teve o mesmo percurso, anunciou hoje fonte oficial.
A informação foi transmitida no parlamento angolano pela ministra das Finanças, Vera Daves, durante a apresentação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao segundo trimestre de 2021.
Segundo a ministra, o país arrecadou, neste período, receitas no valor de 3,2 bilhões de kwanzas (5,7 mil milhões de euros) e realizou despesas no valor de 3,1 bilhões de kwanzas (5,5 mil milhões de euros), registando um superavit de 101,8 mil milhões de kwanzas.
O saldo fiscal neste período foi também de superavit, na ordem dos 566,4 mil milhões de kwanzas (1 milhão de euros), registando aumento acima dos 100%.
“O saldo corrente, por sua vez, registou igualmente um superavit na ordem dos 905 milhões de kwanzas [1,6 milhão de euros], demonstrando que as receitas correntes foram suficientes para suprir as despesas correntes do período”, afirmou Vera Daves.
A receita arrecadada, no período, apresenta uma execução de cerca de 23% em relação à receita anual estimada no OGE 2021.
O serviço da dívida interna, referiu a ministra, correspondeu a 875,2 mil milhões de kwanzas (1,5 mil milhões de euros), representando uma redução de cerca de 20,4% face ao segundo trimestre de 2020.
Em relação à execução do serviço da dívida externa, “efetuaram-se pagamentos na ordem de 900,4 mil milhões de kwanzas [1,6 mil milhões de euros], incluindo capital, juros e comissões, representando um aumento de cerca de 0,6% face ao período homólogo de 2020”.
O ‘stock’ da dívida governamental situava-se, em 30 de junho de 2021 em 41,9 bilhões de kwanzas (74,7 mil milhões de euros), estando composto por 29% de dívida interna e 71% por dívida externa.
Vera Daves, que falava durante a sexta reunião plenária extraordinária referente à quinta sessão legislativa da quarta legislatura do parlamento, fez saber também que o ‘stock’ da dívida pública, que engloba a dívida governamental e das empresas públicas, situou-se em torno de 44,6 bilhões de kwanzas (79,5 mil milhões de euros).
No balanço da programação financeira do segundo trimestre de 2021, adiantou, registou um fluxo total de entradas no valor de 3,7 bilhões de kwanzas (6,5 mil milhões de euros), em que se incluem receitas fiscais, de financiamento interno e externo e PIIM (Programa Integrado de Intervenção nos Municípios).
Os deputados, no seu parecer conjunto sobre o relatório de execução do OGE referente ao segundo trimestre de 2021, emitiram 19 recomendações, defendendo o “reforço de mecanismos de prestação de contas” para garantir que os fundos autónomos apresentem as informações contabilísticas trimestrais em tempo oportuno.
A necessidade da adoção de medidas rigorosas para que as unidades orçamentais cumpram com os prazos de prestação de contas, sobretudo as missões diplomáticas e as administrações municipais consta igualmente entre as recomendações.
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