Os procuradores do Ministério Público angolano ameaçaram hoje paralisar as atividades laborais a partir de 21 de março em protesto contra as “precárias condições sociolaborais e o silêncio do patronato”, embora tenham manifestado abertura para o diálogo.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP) angolano, José Buanga, a decisão de avançar com uma paralisação por um período de dez dias, entre 21 de março e 01 de abril de 2022, foi deliberada em assembleia extraordinária de outubro de 2021 e será cumprida se a tutela atender aos pedidos.
“Há, de facto, a pretensão dos magistrados, por via do sindicato, de paralisar os trabalhos nesse período, em forma de protesto e não de greve, por que o nosso estatuto não nos permite fazer greve”, afirmou hoje José Buanga em entrevista à Lusa.
As péssimas condições laborais, restrições dos seus direitos e regalias figuram entre as reivindicações dos magistrados angolanos, que lamentam igualmente o silêncio do presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público em face das cartas remetidas.
As missivas sobre as “gritantes condições” em que os magistrados trabalham, explicou o presidente do SNMMP, foram remetidas com o conhecimento do executivo e da Assembleia Nacional (parlamento angolano).
“Cartas, onde também apontamos as possíveis soluções, que infelizmente para o nosso desagrado não tiveram qualquer resposta até hoje”, disse.
“E, em face disso, devemos levar a peito essa paralisação, mas dizer que a direção do sindicato está aberta a possíveis negociações com as autoridades com competência para fazê-lo”, notou.
A paralisação, como observa José Buanga, “no fundo é o último recurso que temos para de forma clara mostrar o quão gritante tem sido a falta de comunicação e atenção da nossa magistratura para connosco”.
O SNMMP, num comunicado aos filiados, datado de 05 de março de 2022, e que a Lusa teve hoje acesso, realça que a referida paralisação “não tem caráter de greve, pelo que, apela-se aos filiados a se fazerem presentes nos respetivos locais de trabalho, não devendo, entretanto, praticar qualquer ato ligado à atividade laboral”.
Os magistrados do Ministério Público de Angola promoveram, em julho de 2021, manifestações a nível do país onde denunciavam o seu descontentamento fruto das “más condições” socioprofissionais.
