A companhia aérea angolana de bandeira anuncia o despedimento de 200 trabalhadores por justa causa, de acordo com a direcção da TAAG no âmbito do processo de reestruturação da empresa. Companhia aérea diz que tudo está a ser feito dentro da legalidade e que o corte deve à reestruturação da empresa.
Sindicato e analistas criticam a medida e consideram que a TAAG, à semelhança de outras empresas públicas, estão tecnicamente falidas.
A TAAG já informou que o processo está em curso e a seguir todos os procedimentos legais.
O Sindicato dos Trabalhadores Organizados do Sector Petrolífero e Afins (STOSPA) lamenta a atitude e entende ser uma medida arbitrária ja que, no seu entender, a TAAG não está a respeitar as normas estabelecidas pela lei geral de trabalho vigente em Angola.
“A entidade patronal, no caso a TAAG, está a impor as suas condições atropelando a lei geral que estabelece, neste tipo de situações, que se deve submeter a intenção de despedimento à Inspecção Geral do trabalho, e só depois de uma posição desta é que pode efectivar o despedimento, não é isso que ocorre, porque o patrão aqui é o Estado”.
O jornalista e economista Alexandre Neto Solombe entende que o número avançado pode ser maior e não deixou de associar a medida do despedimento dos trabalhadores da TAAG à viagem do chefe de Estado angolano a Cabo Verde.
“Quando vemos o Estado angolano a assegurar, por um contrato, o chamado leasing, a cedência de aeronaves a companhia cabo-verdiana, quando temos a TAAG a despedir 200 trabalhadores que podem ser mais, é claramente uma extravagância, vaidades, quando a TAAG tenta ajustar os modelos de gestão à economia de mercado vemos estes problemas porque há muita interferência política na gestão da TAAG”, aponta Solombe, para quem tanto a companhia aérea como outras empresas estatais “há muito que tecnicamente estão falidas”.
Por seu lado, o jurista Manuel Kangundo reforça que “primeiro, a direcção da empresa deve prestar uma informação prévia à Inspecção Geral do trabalho e somente quando houver um parecer favorável da inspecção pode se efectivar o despedimento, fora disso é ilegal”.
Kandungo também pergunta como uma empresa com “mil problemas como a TAAG tira um avião na própria empresa para ir oferecer a Cabo Verde”.
“Solidariedade tudo bem, mas não à custa do sofrimento dos seus, da desgraça do seu povo”, afirma.
A TAAG assegurou que o processo de despedimento destes 200 trabalhadores está a seguir todos os trâmites da lei.
