A Friends of Angola (FoA), organização não-governamental, manifestou hoje preocupação com o “retrocesso da frágil da democracia” angolana, “evidenciado pela redução das liberdades de imprensa, expressão e pensamento”, considerando que o novo Código Penal “está a produzir vítimas”.
A FoA, em carta aberta ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, enviada hoje à Lusa, refere que alguns artigos do novo Código Penal angolano “estão a produzir vítimas, como o jovem ativista Luther Campos, abusivamente detido em sua casa, sem mandado de detenção, em janeiro de 2022”.
Para a ONG angolana, a detenção do jovem ativista configura um retrocesso da democracia do país, assim como o impedimento de três jovens que tencionavam viajar para Cabo Verde em novembro de 2021.
“Viajariam a convite da Friends of Angola no âmbito do programa de troca de experiências sobre o funcionamento do processo democrático, com o foco especial particularmente centrado nas autarquias cabo-verdianas”, lê-se na carta, assinada pelo diretor executivo da organização, Florindo Chivucute.
“Nessa data, no Aeroporto de Luanda, agentes dos serviços de emigração confiscaram os passaportes dos três jovens e propositadamente, sem qualquer respaldo na lei, só os devolveram depois de ter terminado o `check-in` para o voo em que deveriam embarcar”, recorda a ONG.
A FoA refere que vem assistindo à “regularização da criminalização política principal e especialmente de jovens ativistas cívico políticos. Jovens cidadãs e cidadãos que – livre e desinteressadamente – cada vez mais se entregam à causa do desenvolvimento democrático da sociedade angolana”.
Segundo a organização, jovens ativistas em Angola “têm sido sistematicamente intimidados por agentes dos serviços secretos ligados supostamente ao Presidente angolano”, e refere que no país “campeia cada vez mais a brutalidade escorada na falta de cultura democrática e de respeito pelos direitos constitucionais”.
“Senhor Presidente João Lourenço, tenha em consideração que as violações [grosseiras sistematicamente impunes] dos Direitos Humanos que vêm sendo cometidas em Angola por agentes do Estado que dirige, constituem atentados contra a sociedade angolana”, assinala.
Estas ações, realça, “consubstanciam gravíssimas ameaças crescentes à Paz e uma obstrução intencional à mais plena realização da democracia e consequentemente ao desenvolvimento harmonioso do país”.
De acordo com a FoA, Angola “tem um histórico de turbulência, marcado por gravíssimos crimes hediondos cometidos contra o povo”, pelo que, alertam ao Presidente angolano, o povo não pdoe voltar “a ser vítima de crimes contra a humanidade”.
“Daí que, Sr. Presidente João Lourenço, quem chefia o Estado e governa o país deve ter sempre em consideração que, como a história registou em vários países do mundo, as violações sistemáticas da liberdade e de direitos antecedem quase sempre o cometimento de crimes hediondos”, observa.
Para que em Angola “se garanta a paz e o bem-estar a todas e todos”, a FoA pede ao Presidente angolano que promova a “revogação de leis que reduzem liberdades e também que, efetivamente, se oponha aos comportamentos desumanos e antidemocráticos dos agentes do Estado”.
A ONG pede que estes “sejam punidos sempre que violem direitos humanos ou se dediquem à intimidação e à repressão criminosa das cidadãs e dos cidadãos”, lê-se na carta.
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