A Procuradoria Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou sobre o processo crime que, em Portugal, envolve o empresário luso-angolano Álvaro Sobrinho. O ex-Presidente da Angola, José Eduardo dos Santos injectou um capital na ordem dos 5,7 mil milhões de dólares ao BESA.
Na quinta-feira, 17, o antigo presidente do Banco Espírito Santo Angela (BESA) foi interrogado durante mais de quatro horas no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, tendo ficado sujeito ao pagamento de uma caução de seis milhões de euros e impedido de sair de Portugal enquanto não depositar a verba.
De acordo com a imprensa portuguesa, “Sobrinho terá sido o beneficiário de 352 milhões de euros através de três empresas angolanas, aos quais se juntam mais 148 milhões por intermédio de duas sociedades offshore”.
O empresário é também acusado de envolvimento num esquema para desviar 750 milhões de euros de um projecto de habitação social apoiado pelo Governo de Angola, em 2009, e que acabou por nunca acontecer.
O jurista angolano Sebastião Assureira diz que o processo pode ser julgado em Portugal, por ser o país onde se encontrava a sede do BESA, mas não afasta a possibilidade de decorrer em Angola “porque Álvaro Sobrinho é luso-angolano”.
Por seu lado, o também jurista Pedro Capracata considera que processos desta natureza têm “uma uma forte conotação política e envolve vários interesses económicos” tanto em Angola como em Portugal.
“Não vale a pena termos o Sobrinho como tendo praticado tais actos isoladamente”, diz Caprataca que aponta os dirigentes angolanos como tendo sido os principais destinatários do dinheiro desviado do antigo BESA
Em 2014, face aos problemas financeiros do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o Estado decidiu intervir e assumiu o controlo do banco.
Refira-se que Álvaro Sobrinho tem 15% do capital da Sociedade Fazenda dos Mangais, proprietária do campo de golfe inaugurado por João Lourenço.
Tentamos mas não conseguiu qualquer reacção da PGR.