A greve nas instituições públicas do ensino superior continua sem fim à vista, apesar de mais um encontro negocial realizado esta sexta-feira, em Luanda, entre o Executivo e o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior.
A reunião, da qual participaram representantes dos ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, e das Finanças, não produziu qualquer consenso em relação às propostas de remuneração apresentadas pelas autoridades angolanas.
Segundo o secretário-geral do SINPES, Peres Alberto, os professores do ensino superior continuam em greve por tempo indeterminado, por não concordarem com a proposta do Executivo de elevar o salário do professor catedrático de 444 mil kwanzas, para 598 mil kwanzas.
“A nossa proposta sempre foi ao equivalente a cinco mil dólares, isso para se dignificar a classe docente, tendo como base a massa salarial a nível da região da SADC e da África Central”, referiu à imprensa, no final do encontro.
Peres Alberto disse que a proposta será submetida à assembleia-geral para as devidas avaliações, e só depois se vai determinar o caminho a seguir.
Quanto às eleições nas instituições do ensino superior, afirmou que o sindicato defende a harmonização do processo eleitoral, no sentido de se promover a transparência.
“O SINPES decretou a suspensão das aulas em Janeiro último, para reivindicar, essencialmente, a realização de eleições nas instituições do ensino superior e a revisão da massa salarial”.
Reclama a reposição de subsídios, seguro de saúde, melhoria das infra-estruturas e do Fundo de Investimentos Científicos para unidades orgânicas e universidades públicas e privadas, além da regularização da dívida pública, do processo de provimento administrativo excepcional e da formação contínua dos professores.
O SINPES entregou ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2018, um caderno reivindicativo com oito pontos, que deu lugar a três rondas negociais e à assinatura de um memorando, a 17 de Novembro de 2021.
Segundo o acordo, o SINPES devia declarar o fim da greve, imediatamente, mas tal ainda não passou do papel, deixando milhares de alunos em risco de perderem o ano lectivo.
Ao abrigo do mesmo memorando, as partes comprometem-se, ainda, a apreciar a implementação do processo eleitoral, bem como os eventuais elementos constrangedores, numa altura em que mais de 10 mil estudantes aguardam por resolução do diferendo.
Segundo a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, o encontro desta sexta-feira foi proveitoso, por ter permitido aflorar aspectos que preocupam o sindicato e o órgão de tutela, no que toca ao processo de eleições a nível das instituições do ensino superior.
Disse estar previsto mais um encontro, para análise pontual de alguns aspectos.
“Quanto à reivindicação salarial, apresentamos a proposta e o sindicato vai levar aos seus filiados para tomada de decisão”, referiu.
