O presidente do Tribunal Supremo de Angola disse hoje, na província do Huambo, que o ano judicial de 2022 vai ficar marcado por uma maior audição dos “clamores e sugestões dos cidadãos”.
Joel Leonardo discursava na abertura do ano judicial, a qual contou com a presença do Presidente angolano, João Lourenço, a quem coube o discurso de abertura.
Segundo o presidente do Tribunal Supremo, neste ano judicia funcionarão junto dos tribunais gabinetes de apoio ao cidadão, estrutura criada ao abrigo da recente Lei das Secretarias Judiciais e Administrativas, “que surge numa altura oportuna”.
“Precisamos de ouvir mais os cidadãos, recebemos quase diariamente inúmeras reclamações pelas longas demoras de processos nos tribunais, designadamente processos de despedimentos de trabalhadores, processos referentes a disputa de terras, disputa de prédios urbanos, extinção de sociedades comerciais, exclusão de sócios, prestação judicial de contas, divórcios e despejos parados, lentidão na atribuição dos alimentos para os menores”, entre outros, disse.
O presidente do Tribunal Supremo sublinhou ainda a demora na tramitação das providências cautelares, que, por força da lei, deveriam decorrer com urgência, mas também “chegam a adormecer por muito tempo”.
“Este ano, vamos procurar ouvir mais os cidadãos, ouvir mais os advogados, ouvir mais os nossos próprios funcionários, enfim, vamos ouvir mais”, garantiu.
Funcionários do Tribunal Supremo estão em greve há uma semana, para reivindicar equiparação salarial com os colegas dos outros tribunais superiores.
Joel Leonardo frisou que “não basta ouvir” é preciso também agir, “fazer andar o processo”, para evitar situações que desemboquem em justiça por mãos próprias, “tudo provocado pela frustração que se pode apoderar do cidadão, desesperado pelo longo tempo de demora pelo desfecho do seu caso”.
Do executivo, Joel Leonardo agradeceu o apoio que tem sido prestado para a acomodação possível dos magistrados e dos funcionários judiciais, visando melhorar o ambiente de trabalho, para os incentivar a imprimirem maior dinamismo e capacidade de resposta no tratamento dos expedientes.
O presidente do Tribunal Supremo manifestou ainda inquietação com a redução dos ordenados recentemente operada “em desabono” dos juízes desembargadores, tendo em conta que “a magistratura judicial é dos únicos empregos em que, por lei, se proíbe o profissional de exercer atos de comércio”, lembrando ainda que os magistrados judiciais passam a maior parte da sua vida judicante impedidos de exercer qualquer atividade rentável, o que está ligado à sua independência, não apenas nas ações, mas também financeira.
“Para que o juiz ou funcionário judicial ao fim do dia não dependa de impulsos estranhos para colmatar as consequências decorrentes da proibição vitalícia” referida, enfatizou.
