O Presidente angolano aprovou um contrato de 1.000 milhões de euros para empreitada de obras públicas do projeto de engenharia, fornecimento, construção, teste de sistemas híbridos de geração fotovoltaica e expansão da rede elétrica para 60 comunas angolanas.
A minuta do contrato aprovado por João Lourenço para este projeto de engenharia e a expansão da rede elétrica com novas redes de distribuição compreende um total de 60 comunas das províncias de Malanje, Bié, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul.
João Lourenço, em despacho presidencial nº 100/22 de 28 de abril, a que Lusa teve hoje acesso, autoriza igualmente a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material para a referida empreitada.
A medida, que consta do Programa de Desenvolvimento do Setor Elétrico angolano, visa “a redução da pobreza mediante o aumento dos serviços sociais básicos, entre os quais o acesso à energia elétrica”.
O Presidente angolano delega competências ao ministro da Energia e Águas a competência, com faculdade de subdelegar, para celebrar e assinar o contrato acima com o consórcio constituído pelas empresas MCA Deutschland GMBH e M. Couto Alves — Vias, S.A.
O Ministério das Finanças é autorizado a proceder a inscrição do projeto para a eletrificação das províncias de Malanje, Bié, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul, através dos sistemas híbridos de geração fotovoltaica no Programa de Investimento Público (PIP) 2022.
João Lourenço aprovou também, num outro despacho, “a celebração de acordo de financiamento entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e a Instituição Financeira Inglesa Standard Chartered Bank no valor de 48,9 milhões de euros com cobertura da Agência de Crédito à Expansão Francesa “BPI France”, para a materialização da construção e apetrechamento do Hospital Geral da Catumbela, província de Benguela”.
Para a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Dundo, província da Lunda Norte, o Presidente angolano aprovou igualmente o acordo de financiamento entre Angola e a Instituição Financeira Inglesa Standard Chartered Bank no valor de 48,9 milhões de euros com a cobertura do BPI France.
