A aprovação da lei que proíbe a realização de sondagens durante a campanha eleitoral com vistas às eleições gerais está a suscitar debate entre parlamentares da UNITA e do MPLA.
O Parlamento angolano votou na especialidade a lei que proíbe a realização de sondagens durante a campanha eleitoral com vistas às eleições gerais. O diploma vai ser submetido a votação na na próxima quarta-feira, 18 de Maio.
O maior partido da oposição angolano protesta contra o modelo de regulação do texto. Enquanto o MPLA se manifesta favorável ao pacote, minimizando as críticas da UNITA.
O vice-presidente da Bancada Parlamentar da UNITA, Maurílio Luiele, contesta o modelo de regulação do diploma e questiona as razões que limitam a divulgação de sondagens no dia das eleições.
“Por que motivo não se permitem sondagens à boca das urnas? O que nós estamos a contestar e vem espelhado nos três diplomas tem a ver com o modelo de regulação proposto”, questionou o médico e também deputado da União Nacional para Independência Total de Angola.
O deputado do grupo parlamentar do MPLA, Agostinho Van-Dúnem, minimiza as críticas do partido do galo negro e afirma ser política a posição apresentada pela UNITA.
“São critérios, portanto, é uma questão de opção política. Esta lei não é, especificamente, para atender à questão da campanha eleitoral, portanto, estamos aqui a falar de outras matérias no domínio económico”, defendeu Agostinho Van-dúnem.
Também o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, lembrou que o projecto admite apenas a divulgação de sondagens antes das eleições, para “salvaguardar” a dinâmica eleitoral.
“Em dia de eleições não deveria haver uma sondagem e pesquisa na boca da urna, pela dinâmica do próprio movimento eleitoral que se cria neste dia. Todas as actividades de sondagem e de pesquisa, nos termos do que está proposto, podem ser realizadas e divulgadas até antes do início do período e de campanha eleitoral”, afirmou o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
A Lei das Sondagens e Inquéritos de Opinião faz parte de um conjunto de diplomas que vai à votação dia 18 de Maio.