Em liberdade provisória após seis meses da detenção, Alexandre Dunge, membro do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), denuncia à DW África os maus-tratos de que foi alvo na prisão.
Alexandre Dunge estava detido desde o ano passado, mas recentemente foi posto em liberdade condicional pelas autoridades judiciais de Cabinda, para tratar uma infeção contraída na cela.
Segundo o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), Dunge foi detido em sua casa a 6 de outubro de 2021, sem quaisquer formalidades nem justificações. Mesmo depois da detenção não lhe foi mostrado o mandado de captura. E por não aceitar ser submetido a interrogatório sem um advogado da sua escolha, as autoridades judiciais entenderam não o interrogar. O ativista nunca foi constituído arguido formalmente.
Quando contraiu uma doença grave, tanto a família e como o Movimento Independentista de Cabinda aumentaram a pressão para libertação do ativista.
Solidariedade entre os reclusos
Em declarações à DW África, Alexandre Dunge denuncia que houve negligência durante a sua detenção. Conta ainda que o estabelecimento penitenciário se recusou a prestar-lhe assistência médica adequada.
“Fiquei uma semana na cama a sangrar e sem atendimento médico”, disse Dunge, que acrescentou que recebeu apenas dois comprimidos genéricos contra as dores para três ou quatro dias. “Infelizmente, lá és visto como um cão morto”, desabafou.
O que lhe valeu foram os protestos incansáveis dos companheiros de cela. “Eles tiveram a iniciativa. Fui levado para o hospital provincial, onde os médicos tiveram de intervir urgentemente para ajudar a repor o intestino grosso“, acrescentou.
Sobrelotação é problema reconhecido
O problema da superlotação da cadeia civil em Cabinda é do conhecimento das autoridades. Mas até há data não foram tomadas medidas para remediar a situação, embora o diretor da Unidade Penitenciária de Cabinda, André Lina Pedro, reconhecesse publicamente este ano que faltam condições básicas nas instalações sobrelotadas.
Dunge contou à DW África ainda que partilhava com dez reclusos uma cela concebida para oito. “Chegámos a ser 18 e muitos destes dormiam no chão”, afirmou.
A Constituição da República de Angola afirma explícita e reiteradamente o princípio da dignidade humana e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais como valores basilares da ordem jurídica.
Atentado à dignidade humana
O jurista João Conde entende que no caso do ativista do MIC existe uma violação da dignidade humana a todos níveis. “A prisão preventiva obedece a regras, porque a pessoa em prisão preventiva não pode, em momento algum, ser tratado de qualquer forma. E o tempo da prisão preventiva é até quatro meses,” lembrou o jurista.
O presidente do MIC, Carlos Vemba, promete continuar a lutar pela libertação incondicional de outro preso político, António Tuma. “Já entrámos em contacto com os nossos parceiros de modo a levarmos a questão às instâncias judiciais internacionais”, disse à DW África.
José Pedro Diogo, porta-voz do MIC, entende que as detenções que acontecem em Cabinda servem para intimidar os ativistas. “Os funcionários não têm ação sem ordens superiores. Vejo isto como um teatro para castigarem o ativista de uma maneira psicológica enquanto detido, para ver se perde a reação.”
A DW África tentou, sem sucesso, contactar as autoridades policiais.
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