As Despesas com a investigação e desenvolvimento em Angola estão entre as mais baixas do mundo e não atingem o objetivo africano de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo um estudo hoje divulgado.
No “Estudo sobre a Inovação e Empreendedorismo em Angola”, realizado entre 2020 e 2022, apresentado hoje em Luanda, considera-se também que o sistema de inovação em Angola “ainda se encontra numa fase embrionária”.
Para “remediar” o baixo orçamento à investigação e desenvolvimento, “o Governo angolano fez um investimento de 100 milhões de dólares [95,2 milhões de euros] em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) ao longo de cinco anos, parcialmente financiado por um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)”.
“No entanto, é necessário muito mais. Por conseguinte, o Governo deveria aumentar o orçamento atribuído à investigação e desenvolvimento para cumprir o objetivo africado de 1% do PIB para investigação e desenvolvimento”, lê-se no relatório.
O aumento do orçamento ao setor “promoverá a criação de uma massa crítica de investigação suficiente para apoiar as prioridades de fabrico e desenvolvimento produtivo estabelecidas e para progredir no sentido dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, acrescenta-se.
O estudo foi elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês) em parceria com o Programa das Nações Unidas para ao Desenvolvimento (PNUD) em Angola e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano.
Segundo a pesquisa, o Governo angolano “está a fazer esforços” para elevar a capacidade científica do Sistema Nacional de Inovação (SNI), mas o ministério “deveria aumentar o financiamento à ciência em geral para evitar ficar atrás do desempenho global, além de melhorar a sua estrutura organizacional no ensino superior”.
O ministério “deve centrar o desenvolvimento científico em áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável e a diversificação económica. Isto sugere maiores esforços para aumentar a engenharia e a capacidade tecnológica do país”, refere-se no estudo.
Uma vez que as capacidades científicas “estão a emergir em certas áreas”, observa-se, “faz sentido fazer corresponder estas com as prioridades de fabrico”.
Ao mesmo tempo, adianta-se, “a liberdade científica e a investigação independente são fundamentais para o avanço da ciência e poderiam ajudar a encontrar novas vias para o desenvolvimento de atividades prioritárias também”.
A pesquisa refere que a maioria dos empresários em Angola são informais e muitos que aspiram a sê-lo “precisam de melhorar as suas competências” e a formação em empreendedorismo é o principal mecanismo para lidar com este desafio.
Apesar de uma atitude local confiante em relação ao empreendedorismo, “ainda está por se desenvolver uma cultura empresarial. O SNI e os empresários angolanos são prejudicados não só pelas limitações de recursos humanos nos segmentos dos investidores e dos empresários”.
“Mas, também, pela qualidade geral da mão-de-obra licenciada e profissional”, sublinha-se.
O estudo destaca a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência, Investigação e Tecnologia (Fundecit) em julho 2021, cujo mandato consiste em financiar projetos científicos e tecnológicos a partir de fontes orçamentais e extraorçamentais e avaliar e acreditar as instituições dedicadas à investigação científica e tecnológica.
O Fundecit “pode contribuir significativamente” para o avanço de projetos da ciência, tecnologia e inovação em Angola, no entanto, assinala o estudo, o acesso ao financiamento “continua a ser um dos aspetos mais desafiantes do ecossistema empresarial em Angola”.
“A maioria das empresas não dispõe de departamentos de investigação e desenvolvimento e engenharia e quase não existe financiamento do setor privado para a ciência, tecnologia e inovação”, refere-se na análise.
O estudo foi apresentado hoje pelo economista da UNCTAD Clovis Freire, durante um encontro de apresentação das iniciativas da parceria estratégia entre o ministério e o PNUD entre 2020 e 2022.
A análise refere também que o Governo angolano implementou e criou várias políticas, programas e instituições para promover a indústria, inovação e infraestruturas dentro do seu Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022).
“No entanto, são necessários mais esforços porque o SNI em Angola ainda se encontra numa fase embrionária. Por exemplo, em 2021, Angola ficou no 132.º lugar entre 132 países no relatório 2021 do Índice Global de Inovação”, disse Clovis Freire.
E a sofisticação e desenvolvimento do SNI angolano, assinalou, “estavam abaixo do que seria de esperar considerando o nível de rendimento per capita do país”.
A pesquisa assinala que o número de artigos em publicações científicas revistos por pares “triplicou” na última década em Angola e sugere melhoria das capacidades científicas do país, particularmente em áreas de conhecimento próximas daquelas em que Angola já estava ativa em 2010.
“Contudo, a contribuição de Angola para o conhecimento global ainda é pequena, e os baixos níveis de investigação e desenvolvimento resultaram em poucas patentes, embora o número de patentes concedidas localmente esteja a aumentar”, diz ainda o estudo.
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