O Vice Procurador-Geral da República angolano manifestou hoje abertura para dialogar com a representação sindical dos técnicos de justiça e administrativos da instituição, mas o sindicato nega a existência de negociação entre as partes.
Segundo Mota Liz, a Procuradoria-Geral da República está preocupada com as reivindicações, com as quais a direção se identifica, apresentadas pelo Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República, que na semana passada, paralisaram, por cinco dias, todos os trabalhos.
“A Procuradoria é um corpo que integra magistrados, funcionários, técnicos de justiça, e os magistrados sem os técnicos de justiça não funcionam, ela tem de funcionar como um todo, e os técnicos de justiça e os funcionários são essenciais para que a procuradoria enquanto organização funcione como um todo”, referiu.
Mota Liz admitiu que é necessário melhoria das condições de trabalho, mas a resolução de muitas delas depende de terceiros.
“Mas obviamente que esta resposta há de ser adequada ao momento concreto do país, à capacidade financeira, à capacidade de criação de condições, daí que temos mantido um diálogo aberto permanente com o sindicato e os funcionários”, salientou.
“Temos estado abertos, mesmo no decurso da greve nós convidámos para falar, estivemos sempre abertos para falar e vamos continuar abertos, há uma comissão criada. Eu próprio liguei, chamei, no mesmo dia, mas por indisponibilidade justificada não apareceram, fiquei com a equipa negocial na sala toda a tarde, até às 16:00, à espera, e houve um desencontro”, explicou.
De acordo com o vice Procurador-Geral da República, a direção vai continuar a negociar, esperando que não se realize uma nova greve, como está prevista para o próximo mês.
“Vamos continuar a falar com eles, vamos continuar a fazer o nosso esforço, as preocupações deles, aquelas legítimas, são nossas preocupações, as que não dependem integralmente de nós, dependem das condições concretas do país e da capacidade de resposta do Executivo (…) nós estamos numa abertura plena, aquilo que for bom para melhorar o nosso funcionamento serve o Estado, serve a procuradoria e serve a nação”, sublinhou.
Mota Liz realçou que num diálogo “há cedências, há coisas que são razoáveis, há coisas que são um pouco extremas, que eventualmente o momento não seja adequado, mas é da conversa que se encontra o caminho e a solução dos problemas”.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República, João Neto, referiu que a greve decorreu do dia 14 a 18 deste mês e durante esse período não houve qualquer contacto formal por parte da direção.
“Nós não estamos em negociação, porque em nenhum momento nós recebemos um convite para ambas as direções sentarem-se e voltarem a rever os pontos candentes no caderno reivindicativo e produzir um documento com o ‘timing’ para a sua execução”, disse.
João Neto reiterou que caso continue o silêncio da parte da direção, em breve será marcada nova paralisação, avançando que são pontos essenciais o pagamento de um subsídio de 30%, que data de setembro de 2012 e começou a ser pago em julho, mas com um atrasado de dez anos, e a falta de um estatuto remuneratório.
O responsável referiu que o sindicato tem consciência de que há matérias que não dependem da procuradoria, mas há reclamações que podem ser resolvidas por si, nomeadamente a criação de um refeitório, o respeito integral do horário de trabalho, a extensão do pagamento do subsídio de 39 mil kwanzas (74,4 euros) para o resto do país e não apenas para Luanda, bem como o transporte para os funcionários.
“Nós apresentámos soluções, por exemplo na questão do refeitório, o sindicato tem ajudado a encontrar soluções, mas há falta de vontade”, destacou.
