É pouco provavel que o antigo vice-presidente venha a ser indiciado de qualquer crime porque tem “impunidade genéticado MPLA”, disse o jurista Pedro Caparacata.
Ele comentava as declarações do Procurador Geral da Republica que assegurou em entrevista à imprensa nesta Segunda-Feira, 28 que a investigação ao ex vice-presidente angolano Manuel Vicente vai avançar, após fim do período de imunidade.
Helder Pita Grós garantiu que o antigo vice presidente da República no mandato de José Eduardo dos Santos de 2012 à 2017 vai ser investigado pois estava-se a aguardar apenas pelo fim da imunidade que o Eng Manuel Vicente gozava, pelo facto de ter sido o número dois da hierarquia do país, depois do chefe de estado.
O jurista Jorge Victorino concorda que pela sua qualidade Manuel Vicente não tinha como ser investigado antes do fim da proteção de imunidade que dispunha.
Mas o jurista Serra Bango disse que uma investigação poderia ter sido iniciada pois uma “investigação não significa que o Eng Manuel Vicente seria tocado era apenas averiguação, a busca de pistas e outros elementos”.
“Como ele tinha a imunidade, aquilo ficava ali a espera do fim, não é verdade que para se investigar tem que se esperar pelo fim da imunidade, não é verdade”, disse
O penalista Jorge Victorino diz que neste momento Manuel Vicente é cidadão comum e pode inclusive ser preso se houver evidências bastante. “Neste momento ele se tornou perante a lei um cidadão comum, já não consta da lista de deputados, não tendo sido reconduzido qualquer processo sobre ele pode ser investigado e inclusive preso porque caíram as imunidades”, disse
O causídico Pedro Caparakata entende que do ponto de vista da lei Manuel Vicente não podia ser investigado enquanto vigorava a imunidade mas na prática o que há neste e outros casos é mais impunidade que imunidade.
“Essas pessoas não gozam de imunidade que é o que a lei estabelece mas sim de impunidade permanente,absoluta, como é o caso do Eng Manuel Vicente”, disse.
“Estamos perante alguém que goza de impunidade genética, por pertencer a uma família do poder e não é assim tão fácil como diz o procurador chegar e investigar ou depois prendê-lo”, acrescentou
O jurista forense Adriano Kulimbala diz que não acredita que a PGR tenha competência para levar adiante qualquer investigação contra Manuel Vicente.
Adriano Kulimbala “O caso Manuel Vicente só poderá seguir contornos legais se existir interesse por parte da PGR e eu ão acredito que haja esse interess”, disse recordando que , Manuel Vicente já não vive em Angola”.
Manuel Vicente reside actualmente no Dubai..
Para além disso Kulimbala fez notar o modo diferente como as autoridades estão a lidar com os alegados casos de corrupção.
“No caso Manuel Vicente, (a justiça) completamente adormecida, enquanto para a filha de José Eduardo dos Santos vemos uma justiça bem vigorosa”, disse
