A Direção nacional de Combate dos Crimes Informáticos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola defendeu hoje o agravamento das penas dos crimes informáticos para “desencorajar e travar o sentimento de impunidade” dos autores, cujos números são preocupantes.
“A criminalidade informática no país já impõe alguma preocupação, porquanto os números, sobretudo no período que vai de janeiro até ao preciso momento já são preocupantes”, afirmou hoje o responsável do órgão, Edgar Cuico.
“Até ao preciso momento, temos o registo de mais de 2.000 casos, que são aqueles que chegam ao nosso conhecimento, porque sabemos que há casos que acontecem, mas não são reportados às autoridades”, frisou.
Em declarações no final da cerimónia de apresentação do projeto “Cidadão Digital”, iniciativa da EMIS — empresa angolana interbancária de serviços –, apontou as províncias de Cabinda, Luanda e Benguela com maiores índices de crimes informáticos.
As burlas informáticas nas telecomunicações lideram as tipologias dos crimes, “seguido da falsidade informática, acesso ilegítimo, hoje também há muitas difamações, injúrias e calúnias praticadas através das tecnologias de informação e comunicação”, notou.
Para o também superintendente-chefe de investigação criminal, a atual moldura penal dos crimes informáticos é branda e a mesma deveria ser agravada para desencorajar a prática.
“Considero brandas (as penalizações da criminalidade informática) e acho que devíamos elevar um bocadinho mais, também para desencorajar e não existir aquele sentimento de impunidade por parte daquelas que praticam esse tipo de crimes”, disse aos jornalistas.
“Porque, se as penas forem brandas, suaves ou reduzidas também gera aquele sentimento de impunidade por parte daquele que pratica esse tipo de crime, se calhar deviam ser um bocadinho mais pesadas, mais duras”, respondeu, quando questionado pela Lusa.
A EMIS anunciou ainda que a fraude por via de cartões de débito multicaixa em Angola duplicou em 2022, em relação ao ano anterior, com um total de 4.587 ocorrências registadas contra os 2.294 registados em 2021.
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