O Grupo Parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, vai solicitar com caráter de urgência uma audição parlamentar para questionar os ministros envolvidos na construção do Canal do Cafu, parcialmente destruído pelas chuvas, sobre a contratação dos empreiteiros.
Em causa está a destruição parcial do Canal do Cafu, infraestrutura inaugurada em abril de 2022 na província do Cunene, para minimizar os efeitos da seca na região sul do país, devido às fortes chuvas que têm caído naquela região de Angola.
Na sua nota de imprensa, o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) refere que pretende ouvir os ministros da Energia e Águas e da Construção e Obras Públicas e a governadora provincial do Cunene sobre “todo o processo de contratação que levou à escolha dos empreiteiros, sua capacidade técnica e provas dadas no mercado nacional e internacional, quem foram os fiscais da obra, sua idoneidade e competência técnica, assim como critérios de certificação da qualidade do material aplicado”.
O grupo parlamentar da UNITA manifestou “a sua enorme indignação”, porque “menos de 12 meses após a inauguração, o Canal do Cafu cedeu facilmente às chuvas”.
“Tal situação resultante da má qualidade da obra desse projeto de combate à fome e à seca no sul do país, que custou 137 milhões de dólares [127,3 milhões de euros] aos cofres do Estado, cujos resultados estão longe de impactar na vida das populações locais, vem provar mais uma vez os enormes prejuízos económicos e sociais que a contratação simplificada e os ajustes diretos têm provocado ao país”, lê-se na nota.
Para o grupo parlamentar da UNITA, projetos desta natureza devem ter “fiscalização séria ‘in loco’”, não só de âmbito técnico, mas também do fórum político e jurisdicional por parte de organismos como o parlamento e o Tribunal de Contas, para se evitar o desperdício de recursos financeiros e servirem de facto os fins para os quais foram alocados.
“O grupo parlamentar da UNITA exige do executivo a responsabilização de todos os agentes públicos e privados envolvidos, para que o país deixe de viver do mais do mesmo em matéria de baixa qualidade e durabilidade das obras”, salienta a nota.
No domingo, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos do Ministério da Energia e Águas informou que devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias na cidade de Ondjiva, capital do Cunene, uma das secções do Canal Condutor Geral do Cafu sofreu o deslocamento de placas.
O Instituto Nacional de Recursos Hídricos acrescentou que uma equipa técnica, constituída por empreiteiros, fiscais, governo da província e representantes do dono da obra procediam ao levantamento técnico para a reposição das placas e solucionar a situação naquela secção do canal.
O Canal do Cafu consiste na transferência de uma quantidade de água limitada do rio Cunene, na localidade do Cafu, transportada por gravidade para as áreas visadas através de canais a céu aberto, visando beneficiar 230 mil habitantes e 255 mil cabeças de gado naquela região sul de Angola.
