Com a Lei da Amnistia em Angola, que perdoou os crimes de que era acusado o líder do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima deverá sair em liberdade dentro de dias, avançou à DW África o seu advogado.
Em declarações à DW África, o advogado Salvador Freire revelou que a libertação está relacionada com a Lei da Amnistia, que perdoou os crimes de que José Mateus Zecamutchima era acusado: associação criminosa e incitação à rebelião.
“Ele foi amnistiado e consequentemente o recurso interposto vem dar a garantia da liberdade do sistema o mais rapidamente possível”, revelou.
Segundo Salvador Freire, o líder do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe “já devia estar em liberdade” se estivesse na capital angolana, “porque o Tribunal da Relação de Luanda, na primeira secção, tem um despacho em que ordena imediatamente a sua liberdade. E isso foi já há uma semana atrás.”
“Preso político” detido há mais de dois anos
José Mateus Zecamutchima foi condenado em primeira instância a quatro anos e meio de prisão, mas a defesa interpôs recurso.
Para o advogado Salvador Freire, Zecamutchima é um “preso político”, que agora deverá ser libertado. “Diligências já foram feitas junto dos serviços prisionais aqui em Luanda, para encaminhar a soltura máxima para a província de Benguela, onde se encontra detido”, disse à DW África.
O líder do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal a 8 de fevereiro de 2021, indiciado pelos crimes de “associação de malfeitores e rebelião armada” e acusado num processo único com outros 25 coarguidos.
A detenção ocorreu na sequência os incidentes de 30 de janeiro de 2021, em Cafunfo, província da Lunda Norte, altura em que um número indeterminado de pessoas morreu durante uma manifestação para reclamar melhores condições para a região.
