O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço designou hoje oito magistrados como juízes conselheiros do Tribunal Supremo, aprovados em concurso curricular, e exonerou o seu secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, foi anunciado.
Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquisse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raul Carlos de Freitas Rodrigues são os magistrados designados por João Lourenço para prover o cargo de juízes conselheiros do Tribunal Supremo.
Até à data, António Fernando Neto da Costa ocupava o cargo de secretário adjunto do Conselho de Ministros, sendo nomeado para o seu lugar, José Maria Varela Gomes Borges.
Os referidos magistrados foram os candidatos aprovados por concurso curricular promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial angolana, refere uma nota de imprensa.
O concurso público para o preenchimento de oito vagas de juízes conselheiros no Tribunal Supremo foi aprovado em outubro de 2022.
João Lourenço exonerou também hoje, por conveniência de serviço, Francisco João de Carvalho Neto, do cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e nomeou para o cargo Edilson Paulo Agostinho.
Francisco João de Carvalho Neto foi apontado pelos órgãos auxiliares do Presidente angolano como tendo sido o responsável por João Lourenço nomear, na passada semana, um dirigente já falecido, há dois anos, para o conselho de administração do Caminho de Ferro de Luanda.
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