Um novo plano de combate à corrupção aprovado pelo goerno angolano foi recebido com ceticismo por vários analistas angolanos , mas foi também visto como um passo importante na luta contra esse mal.
O governo aprovou um novo plano que chama de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), para o quinquénio 2023-2028.
O programa assenta em três eixos: Prevenção, Detecção e Repressão e conta com contributo da Assembleia Nacional, Tribunal Supremo (TS) e Tribunal de Contas (TdC) e vários departamentos ministeriais mas analistas ouvidos pela FMFWorld.Org questionam a moralidade das instituições envolvidas neste programa.
Rafael Marques jornalista e dono do portal que faz denúncias sobre corrupção, Maka Angola, interroga-se como é possível alguém suspeito de corrupção prevenir corrupção.
“Nós temos em Angola como principal suspeito de corrupção e abuso de poder o poder judicial”, disse sublinhando que “o próprio presidente do Tribunal Supremo” é acusado de envolvimento em corrupção o que “envergonha todos os angolanos”.
“O que adianta fazer planos de luta contra corrupção quando temos o sistema judicial na lama?” Como é que se previne corrupção quando o presidente da república permite que o sistema judicial seja transformado num antro de corrupção e de abuso de poder?”, interrogou Rafael Marques.
Aleixo Sobrinho do Instituto para Desenvolvimento e Democracia diz que este é mais um plano para distrair os menos atentos.
“Angola desde a independência sempre viveu de planos e mais planos e nunca deu em nada e este é mais um para adormecer os cidadãos”, disse.
“Todos sabemos que os escândalos mais graves de corrupção saem exatamente na instituição mais importante do país que é a presidência da república”, acrescentou afirmando ainda que “esta estratégia é mais uma para justificar as saídas do erário público, para dar a sensação de estarem a fazer alguma coisa”.
O jurista Manuel Cangundo diz que “o presidente João Lourenço só tem uma forma para que os angolanos acreditem num verdadeiro programa de combate a corrupção que seria alterar a lei sobre declaração de bens, para que seja aberta e não lacrada”.
“Assim o presidente daria exemplo dos bens que possui à entrada e quando deixasse o poder saberíamoso que acumulou”, afirmaedou Cangundo para quem, “fora disso podem fazer mil e um planos, em 2017 chamou-lhe combate a corrupção, agora é o ENAPREC depois pode vir outros planos não vai resultar porque quem pretende combater algo não tem moral para o fazer”.
Mas há quem dê o benefício da dúvida: José Severino é o presidente da Associação Industrial de Angola e disse que o plano “é uma estratégia em que cada um joga um papel, a própria sociedade civil também devia jogar o seu papel porque trata-se de um plano de combate a corrupção que é um dos piores problemas da nação”.
“Pelo menos nota-se vontade politica de o fazer”, acrescentou
“O que adianta fazer planos de luta contra corrupção quando temos o sistema judicial na lama?”, pergunta o investigador Rafael Marques.
