Presidido por Adalberto Costa Júnior, Presidente da UNITA, esteve reunido o Comité Permanente da Comissão Política, na sua 8ª sessão extraordinária, em Luanda, para análise da situação política, social e económica do país, tendo aprovado a seguinte declaração:
1. Os angolanos comemoram mais um 11 de Novembro, a data mais importante da sua História, que marca a conquista da independência do jugo colonial português em 1975, como corolário da mais ampla participação de nacionalistas, incluindo anónimos de todas as matrizes da nossa sociedade. Este grande movimento ficou registado nos anais da história, pelos Acordos de Alvor assinados pela potência colonial e pelos três movimentos de libertação: a FNLA, o MPLA e a UNITA.
2. O Comité Permanente lembra aos angolanos que, na agenda política desde que Angola se tornou independente, a escolha do dia 11 de Novembro representa, ainda hoje, o elemento mais consensual entre os movimentos políticos presentes no Alvor. Por isso, é uma conquista de patriotas que a todos angolanos pertence.
3. O Comité Permanente reitera o facto de que, com a independência nacional a 11 de Novembro de 1975 e com a assinatura dos Acordos de Bicesse a 31 de Maio de 1991, os angolanos conquistaram vários direitos, dos quais se destacam o direito à vida, à liberdade de expressão e de Pensamento, o direito à greve, o direito de Reunião e de Manifestação, o direito de informar e o de ser informado, incluindo a liberdade de imprensa.
4. O Comité Permanente solidariza-se com os profissionais da saúde, que estão na linha da frente do combate a pandemia da Covid-19 provocada pelo novo coronavírus, que o mundo e o nosso País em particular enfrentam e apela fortemente ao Executivo, a melhorar as condições de trabalho nas unidades sanitárias, pois, só garantindo segurança a todos, o combate poderá ser.
5. O Comité Permanente exorta o Executivo angolano que o Estado de calamidade, não limita os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados. Por isso, repudia quaisquer actos que visem limitar ou desencorajar os cidadãos de exercer os seus direitos.
6. O Comité Permanente saúda todos os angolanos e reitera o seu compromisso de fazer de Angola um país verdadeiramente democrático, reconciliado, digno e igual para todos, onde reine a paz e a concórdia, fazendo votos para que esta data seja assinalada por todos os angolanos, com o mais amplo respeito dos direitos, liberdades e garantias e se convirta num dia de festa.
7. Volvidos 45 anos, o Comité Permanente reafirma que a UNITA continua a defender para Angola, um estado democrático de direito, onde impere o progresso e a justiça social, por isso, reitera a necessidade de um calendário de consenso para a implementação das autarquias em 2021, em todos municípios, como garantia da participação dos cidadãos na vida pública local, visando o desenvolvimento harmonioso do País;
8. O Comité Permanente rende homenagem a todos os heróis e mártires da luta pela independência de Angola e pela conquista da democracia, pelo que apela aos angolanos a honrarem os artífices da Independência nacional: Holden Roberto, Agostinho Neto e Jonas Malheiro Savimbi, como símbolos da unidade nacional.
Luanda, 10 de Novembro de 2020
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
