Constatação foi feita, esta quarta-feira, em Luanda, pela procuradora-adjunta da República, Inocência Pinto. PGR apresentará, em breve, relatório com as suas ações dos último cinco anos no âmbito do combate à corrupção.
Peritos angolanos e da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estão a analisar, desde segunda-feira (29.05), em Luanda, “os desafios da cooperação regional das Nações Unidas contra a corrupção”.
Em declarações à imprensa, esta quarta-feira (31.05), a procuradora-adjunta da República, Inocência Pinto, informou que nos próximos tempos será apresentado o relatório do plano estratégico de prevenção e combate à corrupção, documento que vai expor as ações da procuradoria angolana nos últimos cinco anos.
Inocência Pinto diz que não é “trabalho fácil” combater a corrupção. Por isso, apela à contribuição de todos para travar o fenómeno.
Corrupção na contratação pública
Inocência Pinto afirmou, na mesma ocasião, que é nos processos de contratação pública onde são registados mais atos de corrupção e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai começar a investigar este tipo de crime no setor privado.
“Relativamente ao setor privado, o Estado é o maior cliente, e é no âmbito da contratação pública que encontramos condutas que configuram em casos de corrupção”.
A procuradora-adjunta da República negou, por outro lado, as alegações de que há sonegação de processos na PGR ligados a entidades públicas.
“Nunca existiu sonegação de processos. É uma acusação grave. Nunca houve”, garantiu.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, que falou em representação do Presidente João Lourenço, defendeu o envolvimento de todos os cidadãos na prevenção e combate à corrupção.
Combate à corrupção é para todos
“O combate à corrupção não é e nem deve ser entendido como algo exclusivo e orientado para os titulares dos cargos públicos de alta responsabilidade. Pelo contrário, o combate e a prevenção contra a corrupção deve ter âmbito alargado para alcançar tanto o topo quanto a base dos serviços públicos. Apenas deste modo teremos um bom Estado e uma boa sociedade”.
A conferência, que termina na sexta-feira (02.06), visa encontrar um acordo sobre um roteiro para todos os membros da SADC que contenha um conjunto de recomendações e compromissos para a realização das prioridades anticorrupção.
A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, afirmou que a ONU apoia as estratégias de combate à corrupção na região da SADC e que cada dólar perdido com a corrupção, devia ser investido no desenvolvimento dos países.
De acordo com Zahira Virani, “esta conferência regional reforça uma forte vontade política essencial para melhorar as coordenações nacionais e regionais da luta comum contra a corrupção”.
“Uma vez mais, congratulamos esses esforços para construção de caminhos para o desenvolvimento equitativo, sustentável e inclusivo para todos os povos da região da SADC, sem deixar ninguém para atrás”, acrescentou.
A sociedade civil dos países da SADC também está representada nesta reunião de alto nível sobre o combate à corrupção. Pusetso Morapedi, presidente da Rede da Sociedade Civil Anticorrupção da SADC, apela aos Governos que implementem com rigor as leis que criminalizam a corrupção.
“Como sociedade civil, não queremos ser vistos como ameaça para os Governos, mas sim certificar-nos que os Governos implementam as legislações para o bem da sociedade “.
