Deputados da oposição e analistas políticos angolanos manifestam dúvidas que a UNITA consiga o apoio necessário para destituir o Presidente João Lourenço como anunciou num comunicado que levou o MPLA a acusar o partido do “galo negro” de querer obter o poder por meios ilegais.
O início do processo de impugnação foi anunciado pelo líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, na quarta-feira, 19, que, no entanto, admitiu não sentir que isso seja impossível face à necessidade de haver dois terços de votos a favor no Parlamento, onde é minoria.
Quanto aos demais partidos na oposição, a FNLA, por exemplo, diz que a ideia é boa, mas não tem pernas para andar.
“Não será fácil concretizar, segundo a nossa Constituição, a destituição para avançar precisa de dois terços de deputados, depois as instituições como os tribunais são completamente manietadas e orientadas pelo próprio Presidente da República, não temos separação entre os poderes”, sustenta Fernando Gomes.
João Pinto, antigo deputado pelo MPLA, classifica a UNITA de ingénua e imatura ao acreditar que pode conseguir destituir o Presidente da República.
João Pinto diz mesmo ser perigoso um processo deste tipo num Estado como Angola.
“Um processo desta natureza tem consequências no sistema de segurança nacional, é bom não se esquecer que o Presidente da República é igualmente o comandante em chefe das Forças Armadas, é preciso muito cuidado porque somos um sistema político e de governação de mando único que vem de um processo de transição que deve ter estabilidade e de compromisso político”, afirma Pinto, lembrando que “o General Gato e o Dr. Samakuva conseguiram gerir, mas Adalberto parece ter dificuldades de gerir isso”,
Por seu lado, o constitucionalista Albano Pedro diz haver legitimidade no acto da UNITA, mas daí à sua concretização tem sérias dúvidas.
“O grau de exigência técnica e de reunir provas num processo destes é muito grande, para além das próprias instituições neste tipo de processos políticos, os tribunais superiores quer o Supremo quer o Constitucional não têm dado provas de serem suficientemente imparciais, para fazer justiça”, aponta Pedro, que aponta “o constante clima de crispação entre os dois principais partidos políticos, que também não ajuda muito a que os órgãos actuem, avaliem de forma justa e até equidistante”.
O MPLA já reagiu através de um comunicado do seu Bureau Político lido pelo porta-voz Rui Falcão Pinto de Andrade que exorta o seu grupo parlamentar a travar este intento da UNITA que considera subversivo e irresponsável e sem sentido de estado.
O MPLA diz que a UNITA nunca aceitou que perdeu as eleições gerais do ano passado e como tal vai criando um conjunto de atos suspeitos para impedir que o MPLA e o seu Presidente governem o País.
A UNITA “demonstra total ausência de seriedade e sentido de Estado e disponibilidade de convivência em sã consciência”, continua o comunicado, que revela que “face às acusações da UNITA graves e de outros actos contra o Presidente da República, o Bureau Político orienta o seu grupo parlamentar a tomar todas as providências para que o Parlamento angolano não venha a ser instrumentalizado para concretização de desígnios assentes numa clara agenda subversiva imatura e de total irresponsabilidade”.
Ontem, o principal partido da oposição, anunciou a sua intenção de avançar com um processo de impugnação de Lourenço por considerar que ele é o responsável pela captura do Estado “por uma oligarquia”, que tem promovido a destruição do sistema de educação e, entre outras coisas, “o empobrecimento das maiorias, a insustentabilidade da coesão e do progresso social”.
O comunicado menciona ainda os altos níveis de pobreza, a inflação e o “assalto ao Tesouro Nacional para financiar direta e indiretamente os investimentos privados da oligarquia que protege” como razões para se buscar a destituição do Presidente, que a UNITA acusa ainda de “claras interferências, controlo, instrumentalização e manipulação dos juízes dos Tribunais Superiores”.
