As Autoridades de justiça angolanas recuperaram, apreenderam e arrestaram ativos avaliados em cerca de 3.500 milhões de euros ao longo deste ano, segundo números avançados hoje pelo Presidente da República.
João Lourenço, que falava hoje na abertura do ano parlamentar, frisou que o combate à corrupção e o processo de recuperação de ativos continuam no topo da agenda do Estado angolano e atirou números para comprovar esta prioridade.
Segundo o chefe do executivo angolano, em 2023 foram recuperados dez imóveis avaliados em cerca de 1.700 milhões de dólares (1.600 milhões de euros), participações sociais avaliadas em 800 milhões de dólares (760 milhões de euros) e recursos financeiros no montante de mais de 133 milhoes de dólares (126 milhões de euros).
Também este ano, foram apreendidos e/ou arrestados, em Angola ou no estrangeiro, imóveis, participações sociais e valores monetários no valor de mil milhões de dólares (cerca de 950 milhões de euros), disse o chefe de Estado, prometendo, para breve, “mais notícias”.
Ainda sobre o tema da justiça, João Lourenço adiantou que a Procuradoria-Geral da República tem atualmente 635 magistrados, ainda insuficientes para as múltiplas tarefas existentes, estando em tramitação neste órgão cerca de 170 mil processo-crime em instrução preparatória, dos quais mais de 115 mil já foram concluídos.
Há ainda 267 processos instaurados, 122 inquérito realizados para averiguar indícios da prática de crimes económico-financeiros, 109 processos deram entrada nos tribunais de jurisdição comum, dos quais 51 no Tribunal Supremo, contabilizou.
A luta contra a corrupção tem sido apresentada como uma bandeira de João Lourenço desde que este assumiu o cargo de Presidente da República, sucedendo a José Eduardo dos Santos, que liderou o país durante 38 anos.
João Lourenço, que iniciou o seu segundo mandato em 2022, garantiu que ricos e poderosos não iriam escapar às malhas da justiça e declarou o fim da impunidade, tendo surgido nos últimos anos vários casos judiciais, muitos dos quais visando familiares do ex-Presidente ou seus colaboradores próximos.
