Deputados do grupo parlamentar misto PRS-FNLA, oposição, consideraram hoje “inoportuno” o processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, afirmando que a sua concretização resultaria em descalabro.
Segundo o deputado Benjamim da Silva, que apresentava hoje a declaração política do grupo parlamentar misto Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), ambos na oposição, a iniciativa de acusação e destituição do Presidente angolano é reflexo do “abuso da liberdade de expressão”.
“A concretizar-se o processo de destituição (do Presidente angolano) resultaria num autêntico descalabro da nossa sociedade, porque é incongruente transladar-se tudo quanto se passa lá fora, no exterior”, disse o parlamentar da FNLA, que falava na sessão plenária de hoje.
O processo de acusação e destituição do Presidente angolano, João Lourenço, que começou em 2023, é uma iniciativa do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição).
A UNITA justificou a iniciativa com um “desvio do sistema de Governo estabelecido pela Constituição angolana, que se traduz na existência de um partido-Estado no lugar do Estado democrático de direito, na captura do Estado e economia por uma oligarquia e em ostensivas violações à Constituição”.
Deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) reprovaram a iniciativa da UNITA, em reunião extraordinária no parlamento, uma sessão que, para o partido da oposição, decorreu à margem da Constituição e do regimento da Assembleia Nacional, tendo recorrido ao Tribunal Constitucional, queixando-se de “irregularidades” na criação de uma comissão parlamentar para avaliar o processo.
Em relação à atual condição socioeconómica dos angolanos, Benjamim da Silva disse que persiste pelo país o “grito da fome”, considerando que a riqueza angolana “não está democratizada” na sociedade, “mas concentrada em tão poucos” que enriqueceram “à custa da camada social que se tornou indigente”.
“Torna-se imperativo e improrrogável o estabelecimento de um salário que dignifique o cidadão, nós não temos estatuído nenhum salário mínimo neste país, é urgente”, vincou.
Sobre o contexto político do país, o histórico político da FNLA exortou os atores políticos a interiorizarem que a “alternância não é um mito”.
Benjamim da Silva dirigiu-se ainda ao MPLA, no poder desde 1975, referindo que vigora no país um “regime de partido único” em quase meio século, observando que a atual constituição do parlamento angolano “desmente categoricamente” o seu slogan de que “o MPLA é o povo e o povo é o MPLA”.
