A Polícia Naional de Angola (PNA) continua a ser alvo de muitas acusações de violações e abusos perpetrados pelos seus agentes. Director dos Direitos Humanos reconhece alguns factos que apontam “para a violação de pressupostos legais e em matéria de Direitos Humanos.
A denúncia é de ctivistas e organizações não governamentais que chegam mesmo a apontar o consumo excessivo de álcool por parte de polícias.
O diretor dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos também apela a uma melhor conduta da PN.
José Ambrósio Cassoma, presidente da Associação Nacional de Vendedores Ambulantes de Angola, menciona até casos de assédio sexual contra vendedeiras, conhecidas por “zungueiras”.
“Nessas apreensões têm havido problemas de perseguição, tortura, falta de respeito e ainda há denúncia de facto que nós já acompanhamos que muitas dessas senhoras, para não verem os seus negócios a serem levado pelos fiscais, são obrigadas a se envolverem com os fiscais e outras práticas de facto que não agradam a nossa sociedade”, afirma Cassoma.
Por seu lado, o presidente do Observatório de Coesão Social e Justiça de Angola aponta que, para além dos excessos observados em manifestações e greves, também se verificam casos motivados por impulsos pessoais e ambições individuais de vários comandantes das unidades policiais.
“Nos últimos tempos, sim, quanto às detenções de brutalidade nas ruas, talvez tenham diminuído, mas não deixa de haver tortura nas esquadras, não deixa de haver pessoas detidas durante quatro, uma e duas semanas sem serem ouvidas, levadas a situações em que deviam notificar as pessoas para irem mais tarde e ficam aí confinadas nas celas” exempliica Zola Bambi, para quem, na verdade, “realmente a violência, em todas as suas dimensões, não houve melhoria”.
Geraldo Dala, ativista e membro do Movimento Nacional de Combate ao Desemprego, acusa certos membros ativos da PN de agirem de forma excessiva quando estão embriagados.
“A nível das manifestações temos constatado que muitos, muitos agentes da Polícia Nacional vão atuar em estado de embriaguez e claramente que tudo isso contribui para aquilo que deve ser a violação dos direitos humanos da Polícia”, afirma Dala, quem lembra que “a Polícia, enquanto órgão de defesa e segurança e também garante da legalidade e da segurança dos cidadãos, precisa atuar nos marcos da própria lei”.
Aquele ativista diz ter constatado, na zona onde reside, abusos da PN e dos fiscais que recorrem a “armas de fogo, usam porretes para, digamos, dissuadir a dita venda ilegal”.
A FMFWorld.Org™ contactou a porta-voz da Polícia Nacional, Comissária Engrácia Costa, que se comprometeu a fazer uma declaração a qualquer momento.
Em declarações citadas pelo Jornal de Angola nesta segunda-feira, 22, o diretor dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que não se pode falar em Estado Democrático de Direito sem mencionar a dignidade da pessoa humana.
“Temos estado a verificar alguns factos que apontam e nos sinalizam para a violação de pressupostos legais e em matéria de Direitos Humanos, no que se refere ao respeito da dignidade da pessoa humana”, afirmou Yannick Bernardo, quem instou a uma atuação policial mais eficaz.
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