O Ministério das Finanças de Angola (MINFIN) prometeu hoje trabalhar com “endividamento responsável” para fazer face a projetos e infraestruturas como a construção de estradas e fornecimento de energia e água, devido à “insuficiência” da receita fiscal.
“Enquanto a receita tributária não atinge o nível suficiente que permita colocarmos esses projetos e infraestruturas (água, energia, estradas) ao serviço dos cidadãos precisamos nos endividar” disse a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, que adiantou que o ‘stock’ da dívida pública do país até 30 de setembro passado situava-se nos 58,8 biliões de kwanzas (cerca de 60,5 mil milhões de euros).
“É preciso é ser responsáveis nesse endividamento, temos de buscar as opções que sejam menos penosas possíveis para a gestão da tesouraria no presente e para o futuro”, afrmou.
A ministra que falava no parlamento, onde foi aprovado na generalidade a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, considerou que o cenário ideal para se travar o endividamento do país “é e será sempre ter receita fiscal suficiente para honrar com os nossos compromissos sempre”.
“É o melhor cenário”, insistiu, pedindo compreensão à sociedade sobre as ações da administração para o alargamento da base tributária.
Segundo a ministra, o Governo angolano tem, nalguns casos, deixado de recorrer à alguns financiamentos e, com isso, optado por uma gestão de tesouraria “mais apertada, para não tomar financiamentos a taxas demasiado altas, com prejuízo de realização de algumas despesas”.
“Justamente para sermos coerentes com esse compromisso de endividamento responsável”, frisou, dando nota que o “stock” da dívida pública do país até 30 de setembro passado situava-se nos 58,8 biliões de kwanzas.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025 estima receitas e fixa despesas de valor igual, 34,63 biliões de kwanzas (cerca de 35 mil milhões de euros), e prevê um elevado serviço da dívida que vai absorver quase 50% da despesa orçamental, num total de 16,5 biliões de kwanzas (cerca de 17 mil milhões de euros), sendo que 12,45 biliões de kwanzas se destinam ao reembolso da dívida.
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