Sob um coro de protestos, com gritos de “batoteiros” e “batota não” da bancada da UNITA, os novos membros da Comissão Nacional de Eleições angolana tomou posse.
De um lado aplausos, do outro protestos. Foi uma tomada de posse atribulada. Das bancadas da UNITA um deputado gritava “Batota?” enquanto os outros respondiam “Não”, num coro indignado que se repetiu durante alguns minutos. Abaixo, na plataforma da Assembleia Nacional de Angola, os onze novos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, designados pelo MPLA, PRS e FNLA (oposição), assumiam o seu novo cargo sob as palmas do partido que está há 5o anos no poder.
No momento turbulento, gravado e partilhado nas redes sociais, os gritos do maior partido da oposição sobrepõem-se a tudo o resto. Os deputados da UNITA gesticulavam enquanto gritavam em uníssono “batota não”, “vergonha”, “batoteiros” e cantavam “primeiro o angolano, segundo o angolano, o angolano sempre”.
Isto porque tentou retirar da ordem do dia a tomada de posse face à entrada no tribunal d uma nova providência cautelar para a impedir. Em vão: nove membros da CNE, designados pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), um membro designado pelo Partido de Renovação Social (PRS) e um outro pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) foram mesmo empossados pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
De fora ficou a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) por vontade própria. Não indicou os quatro membros designados pela resolução do parlamento, por contestar a decisão (defende que tem direito a mais) e remeter, na quarta-feira, ao Tribunal Constitucional (TC) uma nova providência cautelar para a suspensão da cerimónia de posse.
Ao TC, a UNITA havia já remetido um recurso sobre o assunto, que, no entanto, foi indeferido, levando o partido político a remeter uma nova providência para a impugnação da resolução que aprova a composição da CNE. Para a UNITA, a referida resolução viola do seu direito de indicar sete cidadãos para integrar a CNE.
O maior partido da oposição ficou com os mesmos quatro elementos no CNE que tinha na anterior legislatura, apesar de ter quase o dobro de deputados, sendo que cada um dos três pequenos partidos, ficou com um.
Nesta quinta-feira no início da reunião plenária, a deputada da UNITA Mihaela Webba interveio pedindo a retirada da ordem do dia o ponto sobre a posse dos membros da CNE, devido à nova ação que corre no TC.
O deputado do MPLA e presidente da primeira comissão do parlamento, António Paulo, instado pela presidente do parlamento a esclarecer o requerimento da UNITA, deu conta que o Tribunal Constitucional não notificou o parlamento sobre o novo recurso do partido e que agenda da sessão plenária não deveria ser alterada.
A presidente do parlamento deu assim posse a Maria Augusta de Macedo Rodrigues, Manuel Sabonete Camati, Eduardo de Sousa Magalhães, Cremildo José Paca, João Damião, Miguel Tandawembo, Maria de Lourdes Sousa Veiga, Gilberto Saldanha Neto e Felismina Gando da Silva são os cidadãos indicados pelo MPLA.
O PRS indicou Adriana Chitula Sepissó e a FLNA designou para a CNE Lucinda Roberto Augusto da Costa.
O membro indicado pelo Partido Humanista de Angola (PHA), Onilda Patrícia Camoço Quingongo não tomou posse porque corre uma ação contra a sua indicação no TC. Carolina Cerqueira desejou aos novos membros da CNE “sucessos” no exercício das suas funções.
A composição da CNE é sempre um tema delicado em Angola face às sucessivas acusações de fraudes eleitorais e parcialidade do órgão.
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