A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje a detenção arbitrária e o desaparecimento forçado do ativista “General Nila”, ferido a tiro durante os protestos em Luanda e visto pela última vez sob custódia policial, a 28 de julho.
Segundo a Organização Não-Governamental (ONG), o ativista de 33 anos foi alvejado na perna esquerda enquanto fazia uma transmissão em direto nas redes sociais sobre os protestos contra a subida do preço dos combustíveis. Testemunhas afirmaram que os autores dos disparos seriam agentes do Serviço de Investigação Criminal.
Ainda de acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, após um breve atendimento no hospital da aldeia do Gameque, Serrote José de Oliveira “General Nila” foi transferido por agentes da Polícia Nacional para o Comando Municipal de Talatona, onde foi visto pela última vez.
Desde então, os familiares e advogado não tiveram mais contacto com ele, desconhecendo-se o seu estado de saúde e o paradeiro exato.
“A Amnistia Internacional (AI) está preocupada com o facto de Serrote José de Oliveira ter sido arbitrariamente detido, privado de cuidados médicos adequados e mantido incomunicável”, lê-se na nota emitida pela ONG.
A AI apela às autoridades angolanas para que revelem o seu paradeiro, garantam o acesso a cuidados médicos, à família e ao advogado, e que seja libertado, caso não existam acusações formais reconhecidas à luz do direito internacional.
Exortou ainda as autoridades angolanas a respeitarem o direito à manifestação pacífica e cessarem o uso excessivo da força contra cidadãos que protestam.
A organização sublinha ainda que este não é um caso isolado. Outro ativista, Osvaldo Kaholo, foi detido a 19 de julho por “incitação à violência” após uma transmissão ‘online’. Terá ficado oito dias sem poder mudar de roupa e iniciou uma greve de fome em protesto contra a proibição de receber alimentos da família.
Osvaldo Kaholo foi um dos elementos do processo conhecido como 15+2, um grupo de ativistas angolanos que foram detidos em Luanda em 2015, quando discutiam um livro sobre métodos pacíficos de protesto, e acusados de quererem preparar um golpe de Estado.
Segundo o Serviço de Investigação Criminal (SIC), o ex-oficial das Forças Armadas Angolanas, de 36 anos, foi detido “por indícios fortes da prática dos crimes de rebelião, instigação pública ao crime e apologia pública de crime, consubstanciado na produção de uma’ live’, em direto, onde fez ameaças graves contra a integridade de oficiais generais, comissários, entre outras entidades”.
O Movimento Contra a Subida dos Combustíveis, que integra vários ativistas angolanos, denunciou também um ataque na madrugada de segunda-feira contra o marido de Laurinda Gouveia, ativista que foi também condenada nos 15+2.
Segundo o movimento, agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) “invadiram a residência da ativista Laurinda Gouveia, onde, na ausência desta, agrediram violentamente o seu esposo, Agostinho Alfredo, deixando-o inconsciente”.
“Este é mais um episódio da repressão sistemática contra cidadãos que exercem o seu direito à livre expressão e manifestação”, criticam, exigindo garantias de segurança para Laurinda Gouveia, sua família e demais ativistas.
A greve nacional dos taxistas convocada pela ANATA (Associação Nacional dos Taxistas de Angola) começou a 28 de julho, em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis e a subida das tarifas dos transportes públicos.
Durante a paralisação de três dias, registaram-se distúrbios e atos de violência, com relatos de pilhagens e vandalismo em várias zonas da capital e noutras províncias, bem como disparos envolvendo a polícia.
Segundo o balanço oficial mais recente, houve 30 mortos, 277 feridos e 1.515 detenções em todo o país, sobretudo nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Malanje, Bengo e Lunda Norte.
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