Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço exorta magistrados a melhorarem “perceção da sociedade” sobre a justiça

O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço, apelou hoje aos novos magistrados empossados, entre os quais o presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, a melhorarem a perceção que a sociedade tem sobre a justiça do país.

João Lourenço fez uma breve intervenção na cerimónia de tomada de posse de Norberto Sodré João, novo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, juízes conselheiros do Tribunal de Contas Evaristo José Solano, Carlos Luís Miguel António e Fernando de Almeida Gomes e João Carlos de Castro Paiva, empossado juiz conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas.

Segundo João Lourenço, quando há alterações na direção de qualquer órgão, “a expetativa é sempre a de que seja para melhorar a qualidade de trabalho desse mesmo órgão”.

“E, portanto, é isso que nós esperamos. Esperamos que tenham em atenção a perceção que a sociedade tem da nossa justiça, é preciso que se convença de que realmente a justiça está aí para fazer justiça, e que é uma justiça justa”, referiu João Lourenço.

O chefe de Estado angolano realçou que “não é fácil fazer-se justiça”, mas considerou que, apesar das dificuldades, “é possível fazer-se justiça cumprindo estritamente o que a lei diz, para não deixar que inocentes sejam condenados e, muito menos, deixar em liberdade aqueles que efetivamente cometeram crimes, sobretudo crimes graves”.

Norberto Sodré João substitui no cargo Joel Leonardo, que em agosto deste ano, numa carta dirigida ao Presidente da República, renunciou ao cargo, alegando razões de saúde.

Joel Leonardo tinha assumido, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo, tendo nos últimos anos sido alvo de denúncias sobre alegados atos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.