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Privatizações renderam “757 mil milhões de kwanzas” ao Estado angolano, cerca de 59% do valor contratualizado

O Estado angolano arrecadou até ao momento cerca de 59% do valor total contratualizado no âmbito do Programa de Privatizações (Propriv), correspondente a 757 mil milhões de kwanzas (696 milhões de euros), segundo dados oficiais.

De acordo com a informação do Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) consultada pela Lusa, o valor global contratualizado ascende a 1,275 biliões de kwanzas (1,17 mil milhões de euros), faltando entrar nos cofres do Estado cerca de 508 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 468 milhões de euros.

A diferença entre o valor contratualizado e o montante já arrecadado resulta dos contratos de privatização que preveem pagamentos faseados ao longo do tempo, pelo que o valor é registado no momento da adjudicação, mas o encaixe financeiro ocorre de forma progressiva.

Além disso, o IGAPE identifica igualmente situações de incumprimento, que explicam a existência de valores por receber, e que totalizam atualmente cerca de 110 mil milhões de kwanzas (101 milhões de euros), sendo o grau de cumprimento contratual superior a 92%.

Desde o início do programa, em 2019, foram privatizados 121 dos 170 ativos inicialmente inscritos no Propriv, dos quais 115 processos se encontram concluídos, destacando-se entre os ativos mais valiosos alienados até ao momento as participações e empresas do setor financeiro, em particular o Banco de Fomento Angola (BFA), unidades industriais e empreendimentos hoteleiros.

Esta semana teve lugar a primeira reunião do Propriv em 2026, na qual o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, apontou os “avanços relevantes” registados em 2025 durante o processo de privatizações e referiu o contributo do programa para a dinâmica do emprego, tendo sido criados mais de 5.000 postos de trabalho.

Segundo uma nota publicada no site do Ministério das Finanças, em 2026, o executivo prevê dar continuidade às privatizações por via do mercado de capitais, com destaque para operações envolvendo participações no Standard Bank Angola e na Unitel. A alienação da participação do Estado no Standard Bank Angola está prevista para o primeiro semestre do ano.

 

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