A Necessidade de escrevermos um artigo sempre deve resultar de uma inspiração causal, ou mesmo uma interrogação e observação dos fenómenos analisáveis pelos cientistas sociais, matemáticos, naturais e aplicados.
Hoje, dia 23 de Outubro de 2022, o teorético da Ciência Política, Direito Público e Relações Internacionais, Adriano Moreira, acaba aos 100 anos, ser um ser humano e pessoa ausente-presente. Pois, foi um homem académico com dimensão prestigiada à nível internacional, e uma pessoa com obras politológicas muito bem estudadas em Angola.
Por isso, no texto, comprometemo-nos descrever uma das suas abordagens sobre a “TEORIA DA SEDE DO PODER”, que bem soube discernir, e pensamos ser útil enfatizar para o encarnar como um ser imortal das ciências sociais contemporâneas.
A teoria da sede do poder é uma teoria que desperta aos cidadãos ávidos sobre Quem manda no sistema político, podendo haver as seguintes questões – Quem decide ou manda no sistema Político é a sociedade civil, a Direcção do Estado ou parelho do poder (governo ou principado)?
Adriano Moreira explica que diante destas questões há vantagens em classificar a “SEDE DE APOIO E A SEDE DE EXERCÍCIO”.
O autor na sua obra “CIÊNCIA POLÍTICA” descreve que o principal problema do poder é a obediência sobre o mesmo, que é ineficaz, caso não for generalizada. Assim, remete que A SEDE DE APOIO consiste aos grupos, estratos sociais ou classes, que estão numa relação de obediência consentida com o aparelho do poder […]. tal máxima pode ser constatada na Obra de José Fernandes (2008:150) sobre “INTRODUÇÃO A CIÊNCIA POLÍTICA”, que ao nosso critério, embora tenha enfatizado a sede efetiva do poder, devia citar devidamente o autor da ideia sobre a sede de apoio e exercício do poder (ADRIANO MOREIRA, 2012:144).
A “SEDE DE EXERCÍCIO DO PODER”, segundo Adriano Moreira (ibid), diz respeito ao aparelho do poder […], e uma das classificações mais célebres sobre este exercício ou distinção da sede é a de MARX WEBBER, que atende ao critério da legitimidade do poder, e que anunciou três tipos ideais da autoridade (ou poder) tradicional, carismático e racional.
No seu livro, no capítulo IV sobre a Sede do poder, ilustra a ideia do poder como relação, sendo um dos termos desta relação a “SOCIEDADE CIVIL”, em que se constata a “SEDE DE APOIO ATIVO OU PASSIVO” ao aparelho do poder (governo) e aos instrumentos de luta pelo poder (que neste contexto são os partidos políticos).
A “SEDE DE APOIO” é um critério crucial na examinação do funcionamento dos REGIMES mais ou menos parlamentares. Para Adriano Moreira, em regimes democráticos, a sede do exercício do poder é entregue ao partido maioritário legítimo, e do ponto de vista da física do poder, tem maiores probabilidades de ver as suas decisões liberalmente obedecidas, por ser o que demonstra maior “SEDE DE APOIO OU DE ADESÃO” (dos grupos em gerais do sistema político).
ASSIM, podemos concluir que a “SEDE DO EXERCÍCIO DO PODER” assenta na autoridade carismática do aparelho legítimo e legal do poder, e concordamos, deste modo, com José Fernando, ao interpretar Adriano Moreira, que tal sede interliga-se com a “SEDE DE APOIO DO PODER”, uma vez que, em regimes democráticos, pluralistas ou em processo de democratização, este apoio se manisfesta de forma ativa baseada em militância, e de forma passiva baseada na obediência silenciosa, caso contrário, a sede de exercício deixa de se manifestar.
PORTANTO, trata-se de uma teoria exigente, que exige um desenvolvimento abrangente. Pois, a teoria da sede do poder nos remete a análise dos regimes e sistemas políticos e os elementos funcionais da “ESTRUTURA ESTADUAL E POLÍTICA”. Factores que Adriano Moreira não dispensou na sua obra sobre “CIÊNCIA POLÍTICA”, que nos serviu de fonte para o homenagear e enfatizá-lo como um pensador imortal da “CIÊNCIA POLÍTICA, DO DIREITO PÚBLICO E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS”.
DORIVALDO MANUEL – Cientista Político pela Universidade Agostinho Neto – Faculdade de Ciências Sociais.
(Texto de reflexão sobre um estudo em construção).
