A Abertura do ano judicial em Angola, que estava prevista para quarta-feira, foi adiada para uma nova data a anunciar oportunamente, segundo o secretário-geral do Tribunal Supremo (TS).
Em declarações à agência Lusa, Altino Kapalakayela disse que a cerimónia de abertura do ano judicial está adiada e que em momento oportuno farão chegar a confirmação oficial aos órgãos de comunicação social.
Questionado sobre as razões do adiamento, inicialmente justificado por razões técnicas, Altino Kapalakayela escusou-se a avançá-las, reiterando que em momento oportuno será anunciada a nova data.
A cerimónia de abertura do novo ano judicial, que estava prevista para quarta-feira, sob o lema “Pela Efetivação da Autonomia Administrativa e Financeira para Fortalecer a Eficiência e a Eficácia dos Tribunais”, tinha no seu programa preliminar que o Presidente da República, João Lourenço, iria discursar.
O setor da justiça angolana tem nos últimos dias enfrentado uma crise, com escândalos envolvendo juízes e o presidente do Tribunal Supremo, supostamente ligados a casos de corrupção, bem como a retirada forçada da presidente do Tribunal de Contas.
Na noite de segunda-feira, a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, apresentou ao Presidente da República de Angola um pedido de “jubilação antecipada”, invocando “razões de saúde” que interferem “negativamente” no exercício das suas funções.
O pedido de Exalgina Gambôa, a que a Lusa teve acesso, surge depois de o Presidente angolano ter anunciado publicamente, através da página da presidência angolana, que convidou a juíza conselheira a renunciar ao mandato em 21 de fevereiro, sem que esta o tivesse feito ainda.
Na sua publicação, João Lourenço afirmou que tem acompanhado “com alta preocupação” as “ocorrências” que envolvem o nome de Exalgina Gambôa, sublinhando que são “suscetíveis de comprometer o normal funcionamento deste importante órgão do poder judicial e manchar o bom nome da Justiça angolana”.
O nome de Exalgina Gambôa é citado em várias notícias nos últimos tempos, que a ligam a supostos crimes, entre os quais o de peculato.
.){kind=link}