O Programa de repatriamento voluntário dos refugiados do Kasai, República Democrática do Congo (RDCongo) foi hoje retomado, com a saída de 88 pessoas concentrados no assentamento do Lôvua, província angolana da Lunda Norte.
De acordo com uma nota do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a que agência Lusa teve acesso, o processo está a ser conduzido em parceria com os governos de Angola e da RDCongo, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e dos parceiros Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), Igreja Evangélica dos Irmãos em Angola (IEIA), Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) e World Vision.
O primeiro grupo de 88 refugiados e dependentes saiu do assentamento do Lôvua hoje e deve atravessar a fronteira para a RDCongo na quarta-feira.
O ACNUR informa que a primeira viagem será realizada pela fronteira de Chicolondo, prevendo-se que outros grupos deixarão Angola pela fronteira de Chissanda.
“Em seguida, refugiados e familiares seguirão em direção às províncias de Kasai, Kasai Central, Kwilu, Sankuru, Lomami, Lualaba e Kinshasa”, sublinha-se na nota.
Já nas suas áreas de origem, os refugiados vão ser recebidos pelo ACNUR da RDCongo, em conjunto com as autoridades congolesas democráticas e parceiros, que estão a trabalhar para criar condições no sentido da sua reintegração.
Segundo o ACNUR, até à presente data, cerca de 10% da população do assentamento do Lôvua mostrou a intenção de regressar à RDCongo.
“Com o reinício do repatriamento voluntário, mais refugiados podem mostrar interesse em regressar. O ACNUR está a acompanhar possíveis novas intenções de retorno”, realça-se no documento.
No total, a província fronteiriça da Lunda Norte acolhe mais de 9.800 refugiados da crise do Kasai, dos quais cerca de 7.000 vivem no assentamento do Lôvua, números que faziam parte de um grupo inicial de 35 mil pessoas que, em 2017, chegaram à província, a fugir de atos de violência na zona do Kasai na RDCongo.
Esta crise, salienta o ACNUR, levou à declaração de uma situação de emergência.
“Em 2019, devido à melhoria da situação na RDCongo, mais de 17.000 destes refugiados regressaram ao país de origem de forma espontânea, com meios próprios. Nesse mesmo ano, depois de um acordo entre os governos de Angola, da RDCongo e o ACNUR, foi organizado um retorno voluntário, que levou ao regresso de 2.912 pessoas, de forma organizada. No entanto, em fevereiro de 2020, a operação acabou por ser interrompida, primeiro devido às más condições das estradas e da ponte sobre o rio Kasai e, mais tarde, devido à covid-19 que levou ao encerramento das fronteiras entre os dois países”, recorda-se no comunicado.
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