Angola registou 4.166 cidadãos da Serra Leoa, Libéria e Ruanda, que agora cessam o estatuto de refugiados, tendo apenas um manifestado o desejo de regressar ao seu país de origem, anunciaram hoje as autoridades angolanas
A informação foi hoje avançada pelo presidente do Conselho Nacional para os refugiados, João Dias, durante a reunião de balanço do registo dos cidadãos da Serra Leoa, Ruanda e Libéria, que decorreu de março até este mês.
Segundo João Dias, igualmente o diretor-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola, o país tem sob proteção internacional 46.310 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, dos quais 16.173 refugiados e 30.137 requerentes de asilo.
A cessão do estatuto de refugiados para estes cidadãos está a ser realizada com base nas disposições da Convenção de Genebra de 1951, do estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que recomendou a sua aplicação.
João Dias referiu que todos os cidadãos abrangidos estão a ser integrados na vida normal, perspetivando-se para o próximo trimestre o início da atribuição das autorizações de residência para a sua efetiva integração local.
O registo foi realizado em todo o país, tendo Luanda, capital de Angola, 2.500 registos, o maior número do total do levantamento, sendo os liberianos a maioria, com 3.324 cidadãos dos 4.166 registados.
Para este ano, o conselho perspetiva ainda, entre as ações a serem realizadas à luz do programa de melhoria do controlo das fronteiras nacionais e imigração, previsto no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, criar condições para o registo geral de refugiados com vista à integração local dos que manifestarem o desejo de permanecer em território angolano.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do encontro, Simão Milagres, disse que está a ser tratada em primeiro lugar a legalização das pessoas, sublinhando que há crianças que não conseguem a sua inserção no sistema de educação, aos hospitais, jovens universitários que depois no final têm problemas para acederem aos diplomas.
“Será uma grande vitória e isto vai provocar uma outra situação que é o processo da legalização extraordinária de todos os cidadãos refugiados que se encontram na República de Angola”, referiu.
Simão Milagres, também diretor do gabinete de comunicação institucional e imprensa do Serviço de Migração e Estrangeiros, disse que a legalização dos refugiados em território angolano deverá ocorrer após o processo de cessação do estatuto de refugiados dos três países.
“Queremos fazê-lo de forma organizada. Durante muito tempo Angola nunca realizou censos e felizmente, este conjunto de orientações consta do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, e estamos apenas a fazer o cumprimento de um conjunto de ações que, no fundo, já consta das intenções do Estado, nos vários planos traçados”, frisou.
A República Democrática do Congo, informou Simão Milagres, é o país com o maior número de refugiados em Angola, frisando que é considerável o número de pedidos de asilo político que o país tem estado a receber, principalmente por parte de cidadãos dos países limítrofes.
O comissário de migração sublinhou que o combate à imigração ilegal “é outro desafio” que as autoridades encaram.
