A entrada e permanência em Angola, até 30 dias, vai deixar de obrigar à emissão de visto em passaporte para cidadãos de quatro países africanos e um asiático, sendo ainda simplificados procedimentos para 35 países, incluindo todos da União Europeia.
O Ministério das Relações Exteriores, em nota tornada pública em Luanda, revela que a medida entrou em vigor a 30 de março e a isenção de vistos aplica-se a cidadãos do Botsuana, Ilhas Maurícias, Seicheles e Zimbabué (África) e Singapura (Ásia).
“Angola isenta vistos de turismo para estadia até 30 dias por entrada e 90 dias por ano a quatro países do continente africano e um da Ásia, com base no princípio de reciprocidade diplomática”, refere a mesma informação, citando um decreto presidencial “recentemente exarado pelo Chefe de Estado angolano”.
Desde dezembro, Angola já aplicou idênticas isenções, recíprocas, em acordos com a África do Sul e Moçambique.
Além destas isenções de visto, refere a informação do Ministério das Relações Exteriores, o mesmo diploma assinado pelo Presidente da República estabelece “procedimentos de simplificação dos actos administrativos para concessão de visto de turismo” a cidadãos de mais 35 países.
São abrangidos por esta medida nove países africanos, casos do Lesoto, Madagáscar, Malawi, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Marrocos, Suazilândia, Argélia e Zâmbia.
Na Europa, a medida aplica-se a todos os países da União Europeia, além da Noruega, Reino Unido, Islândia, Mónaco, Rússia, Suíça e Vaticano.
Na América são beneficiados por este processo de simplificação da emissão de vistos os cidadãos da Argentina, Uruguai, Brasil, Canadá, Chile, Cuba, Estados Unidos e Venezuela.
Da Ásia será facilitada a emissão de vistos à Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, China, Índia, Indonésia, Israel e Japão e da Oceânia à Austrália, Nova Zelândia e Timor-Leste.
O mesmo decreto orienta o Ministério das Relações Exteriores a comunicar aos países visados sobre a isenção e sobre o mecanismo de simplificação dos vistos de turismo, refere a mesma informação.
