Duas destacadas organizações não-governamentais angolanas questionaram a Proposta de Divisão Político Administrativa de Angola (DPA), sugeridar ecentemente pelo Presidente da República, considerando não ser “relevante ” para o momento.
O Observatório Político e Social ( OPSA) e a Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) defendem que a DPA “ é uma questão não prioritária para um país, que está há mais de 5 anos em recessão económica e em situação de muito sério agravamento da vulnerabilidade, pobreza, exclusão e fome”.
Num extenso documento denominado “Parecer do OPSA e da ADRA sobre a Proposta de Divisão Político Administrativa de Angola”, a que a VOA teve acesso, as duas organizações cívicas expressaram “surpresa com a inesperada reforma” e instam o executivo “a explicar com maior clareza os fundamentos da revisão da DPA e a sua relevância”.
Para o OPSA e para a ADRA,a revisão da DPA é passível de ser vista com desconfiança “dada a proximidade das eleições de 2022” e pode ser acolhida por muitos com alguma indiferença, “dada a urgência de tantos outros desafios no dia-a-dia das pessoas e famílias.”
As duas organizações signatárias do “memorando” recomendam que o executivo repense a oportunidade da implementação da DPA tendo em conta o tempo que resta para o pleito eleitoral e as prioridades prementes que o país enfrenta.
“E porque esta proposta não fazia parte do programa eleitoral apresentado aos cidadãos nas eleições gerais de 2017, nem do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND), o OPSA e a ADRA recomendam que esta decisão não seja tomada antes das eleições gerais de 2022, devendo ser analisada e incluída no programa eleitoral das formações políticas e partidárias que a defendem para que possa ser sufragada pelo voto dos cidadãos”, refere o documento.
O OPSA e a ADRA chamam a atenção das autoridades para “reflectir ou partilhar a sua posição em relação à sustentabilidade, porque não se sabe em que medida o processo da revisão da DPA acautelou bom funcionamento das instituições provinciais após a sua criação”.
As duas ONGs angolanas defendem que a Comissão Multissectorial “deverá identificar os indivíduos, recursos, organizações da sociedade civil, entre outros, para apoiar os processos de condução e facilitação dos diálogos com as comunidades, bem como outras formas de engajamento dos cidadãos. Isto iria melhorar significativamente a compreensão e o apoio das cidadãs e cidadãos”.
Entretanto, o jornalista e investigador, Fernando Guelengue, diz que a proposta de DPA “é um charme político” com o argumento de que “ a prioridade máxima para o país,de momento, é o bem-estar social da população”.
O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou recentemente que a alteração da divisão administrativa de cinco províncias do país, “visa criar maior aproximação entre as entidades administrativas e os cidadãos, assim como uma gestão mais justa e equilibrada do território nacional”.
